O homem responsável por destruir um valioso relógio que pertencia a Dom João VI, peça histórica exposta no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, foi liberado da prisão sem a obrigação de usar tornozeleira eletrônica. O caso, que chocou o país, reacendeu discussões sobre a preservação do patrimônio cultural e a eficácia das medidas judiciais.
O incidente ocorreu durante uma visita ao museu, quando o indivíduo, em um ato de vandalismo, danificou o relógio do século XIX, que integrava o acervo real. A peça, de valor histórico inestimável, foi parcialmente destruída, causando revolta entre especialistas e o público.
Repercussão e questionamentos
A decisão judicial de liberar o acusado sem monitoramento eletrônico levantou críticas. Especialistas em direito penal e conservação do patrimônio argumentam que crimes contra bens culturais deveriam ser tratados com maior rigor, dada a irreparabilidade dos danos.
O Museu Nacional, que já havia sofrido com o incêndio em 2018, agora enfrenta mais um desafio em sua jornada de reconstrução. A direção do museu emitiu uma nota lamentando o ocorrido e reforçando a necessidade de maior segurança e conscientização sobre a importância da preservação histórica.
O que diz a lei?
No Brasil, danos ao patrimônio cultural são tipificados como crime pelo artigo 62 da Lei de Crimes Ambientais, com penas que podem variar de multa a reclusão. No entanto, a aplicação concreta dessas sanções muitas vezes é alvo de debates jurídicos.
O caso do relógio de Dom João VI serve como alerta para a necessidade de políticas mais efetivas de proteção ao patrimônio histórico nacional, além de maior educação pública sobre o valor desses acervos para a memória coletiva do país.
