Justiça nega liberdade a ex-piloto acusado de homicídio qualificado no Distrito Federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, ao negar um pedido de habeas corpus em decisão datada de 13 de fevereiro. O jovem permanece custodiado no Complexo Penitenciário da Papuda desde o último dia 2, após ser acusado de agredir fatalmente o adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos.
Agressão fatal e reclassificação do crime
O episódio violento ocorreu em 23 de janeiro, no bairro de Vicente Pires, no Distrito Federal, durante uma briga iniciada após um cuspe. Rodrigo Castanheira faleceu após permanecer 16 dias internado em estado gravíssimo. Com a morte da vítima, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reclassificou a acusação contra Pedro Turra, que inicialmente era de lesão corporal gravíssima, para homicídio doloso qualificado por motivo fútil.
O MPDFT sustenta que houve premeditação na ação do ex-piloto, que teria ido ao local com a intenção de iniciar a briga. Além da ação penal, o órgão requer uma indenização por danos morais no valor de R$ 400 mil a ser paga à família de Rodrigo Castanheira.
Decisão judicial fundamentada
Na análise do STJ, o ministro Messod Azulay Neto destacou que recebeu o pedido da defesa de Pedro Turra para revogar a prisão preventiva. Os advogados alegaram que o cliente estaria "sofrendo ameaças, com risco real à sua integridade física" no sistema prisional.
Contudo, o ministro decidiu não analisar o mérito do habeas corpus, argumentando que o caso já havia sido julgado e decidido definitivamente pelo Tribunal de Justiça do DF em 12 de fevereiro, quando outro pedido de liberdade foi igualmente negado. A decisão reforça a manutenção da custódia com base na gravidade do crime e nas investigações em curso.
Defesa da vítima e investigações paralelas
A defesa de Rodrigo Castanheira afirma que o soco desferido por Pedro Turra foi a causa direta da morte do adolescente. Em nota, os advogados ressaltaram: "Todos os traumas e cirurgias foram realizados no lado esquerdo do crânio de Rodrigo, local do soco, enquanto o impacto apresentou força considerada descomunal".
A Polícia Civil solicitou à defesa da vítima que formalize um pedido para que o médico do Instituto Médico Legal (IML) analise a compatibilidade das lesões com o laudo médico existente.
Além deste caso, a polícia investiga outras quatro denúncias envolvendo Pedro Turra, que vieram à tona após a repercussão do homicídio:
- Agressão em janeiro contra o adolescente de 16 anos (caso principal);
- Briga em uma praça de Águas Claras, registrada em junho de 2025;
- Denúncia de uma jovem que alega ter sido forçada a ingerir bebida alcoólica e torturada com um taser quando era menor de idade;
- Agressão contra um homem de 49 anos em uma briga de trânsito.
A defesa de Pedro Turra optou por não se manifestar sobre a denúncia do MP, mantendo silêncio diante das acusações. O caso continua sob os holofotes da Justiça, com a prisão preventiva mantida como medida de garantia da ordem pública e da instrução processual.
