O Senado Federal aprovou um projeto de lei que proíbe a redução de pena por idade em casos de crimes de violência sexual. A medida visa endurecer as punições para autores de delitos sexuais, independentemente da idade do réu.
O que muda com a nova lei?
A legislação atual permite que condenados com mais de 70 anos tenham suas penas reduzidas. Porém, com a nova aprovação, essa possibilidade será vetada especificamente para crimes contra a dignidade sexual.
Principais pontos do projeto:
- Eliminação do benefício de redução de pena por idade avançada
- Aplicação exclusiva para crimes de violência sexual
- Alinhamento com políticas de proteção às vítimas
Especialistas em direito penal afirmam que a medida representa um avanço na proteção de vítimas vulneráveis. "Essa mudança envia uma mensagem clara de que a sociedade não tolerará abusos, independentemente da idade do agressor", comentou um jurista.
Próximos passos
O projeto segue agora para sanção presidencial. Se aprovado, entrará em vigor imediatamente após sua publicação no Diário Oficial da União.
Autoridades esperam que a nova legislação contribua para reduzir os índices de violência sexual no país, além de garantir punições mais severas para os culpados.
