Um morador do Rio Grande do Norte foi condenado a cinco anos de prisão por cometer crimes virtuais contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A sentença foi proferida pela Justiça Federal e inclui ainda o pagamento de multa.
Os detalhes do caso
O acusado foi identificado como autor de mensagens ofensivas e ameaçadoras direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes em redes sociais. As publicações foram feitas entre 2023 e 2024, período em que o magistrado atuava em casos de grande repercussão nacional.
A decisão judicial
O juiz responsável pelo caso considerou que as mensagens configuravam crimes de:
- Ameaça
- Injúria
- Difamação
Além da pena privativa de liberdade, o condenado terá que pagar 10 salários mínimos em multa, valor que será revertido para o Fundo Penitenciário Nacional.
Contexto político
Alexandre de Moraes tem sido alvo constante de ataques virtuais devido ao seu papel em investigações sobre fake news e ataques à democracia. Este caso reforça o posicionamento do Judiciário no combate a esse tipo de crime digital.
Especialistas em direito digital afirmam que a decisão serve como alerta para quem pratica ofensas e ameaças online, mostrando que mesmo anonimato não garante impunidade nesses casos.
