O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de um dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O réu, cuja identidade não foi divulgada, solicitava uma indenização de R$ 249 mil por supostos danos morais.
O caso, que completa cinco anos em 2023, continua a gerar comoção nacional. Marielle, uma das vozes mais ativas em defesa dos direitos humanos no Rio de Janeiro, foi executada a tiros em março de 2018, em um crime que até hoje não teve todos os responsáveis identificados.
Na decisão, Moraes destacou que não há fundamento legal para o pedido do acusado, que está preso desde 2019. "Trata-se de tentativa clara de manipulação do sistema judiciário", afirmou o ministro em seu despacho.
Especialistas em direito penal ouvidos pela reportagem afirmam que decisões como essa reforçam o princípio de que criminosos não podem se beneficiar de seus próprios atos ilícitos. "A Justiça está mandando um recado claro: crimes hediondos não serão recompensados", disse o jurista Carlos Eduardo Martins.
O caso Marielle Franco segue sob investigação, com novas prisões ocorridas em 2023. Familiares da vereadora e organizações de direitos humanos acompanham atentamente cada desenvolvimento, na esperança de que todos os envolvidos sejam levados à Justiça.
