Nesta terça-feira (17), mais de 32 mil presos de unidades prisionais do Vale do Paraíba, em São Paulo, tiveram autorização para deixar os presídios temporariamente. Entre eles está Lindemberg Alves, condenado pelo assassinato da ex-namorada Eloá Pimentel em 2008.
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execução Penal (LEP) e permite que detentos em regime semiaberto ou que já cumpriram parte da pena em regime fechado possam passar um período fora da prisão, geralmente em datas comemorativas ou por motivos familiares.
Como funciona a saída temporária?
Para ter direito ao benefício, os presos precisam:
- Ter bom comportamento comprovado
- Não estar respondendo a outros processos criminais
- Ter cumprido pelo menos 1/6 da pena (para crimes comuns) ou 1/4 (para crimes hediondos)
O período de saída costuma ser de 5 a 7 dias, dependendo da avaliação da Justiça e do histórico do detento.
Quem é Lindemberg Alves?
Lindemberg ganhou notoriedade nacional em 2008 quando manteve a ex-namorada Eloá Pimentel e uma amiga dela reféns por mais de 100 horas em um apartamento em Santo André. O caso terminou com Eloá morta a tiros.
Condenado a 45 anos de prisão, ele cumpre pena no CDP de Tremembé e já teve outras saídas temporárias autorizadas pela Justiça.
Controvérsias sobre o benefício
A concessão de saídas temporárias a presos condenados por crimes graves sempre gera debate na sociedade. Defensores argumentam que é um mecanismo importante para a reinserção social, enquanto críticos questionam os riscos à segurança pública.
Em 2025, o estado de São Paulo já havia registrado a primeira leva de saídas temporárias no mês de abril. Esta é a segunda vez que o benefício é concedido no ano.
