Justiça determina afastamento de policiais após denúncia de violência e homofobia no Carnaval
A Justiça baiana ordenou o afastamento cautelar de quatro policiais militares envolvidos em um caso grave de agressões físicas e insultos homofóbicos ocorrido durante as festividades do Carnaval de Salvador. O incidente, que chocou a capital baiana, aconteceu na noite de sábado, 14 de fevereiro, na região do Morro do Gato, no tradicional circuito Dodô, que liga a Barra à Ondina.
Vítimas incluem policiais militares em situação de folga
As vítimas diretas da ação são um soldado da Polícia Militar da Bahia, que estava de folga no momento dos fatos, seu marido, o professor João Cruz, e um amigo do casal, que também integra a corporação policial. Segundo os relatos, a situação começou quando o casal, que dançava abraçado atrás do trio elétrico do bloco Papazoni, foi alvo de ofensas homofóbicas proferidas por um folião.
A esposa do amigo policial, igualmente integrante da PM, reagiu ao insulto com um gesto considerado obsceno, o que teria escalado para uma discussão acalorada. No momento em que o amigo do casal tentou intervir para acalmar os ânimos, sem buscar confronto, outras três pessoas se aproximaram, supostamente para mediar a situação.
Chegada da polícia e agressões com cassetetes
Foi nesse contexto que a guarnição 1007 do Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel da Polícia Militar chegou ao local. De acordo com o depoimento do professor João Cruz à TV Bahia, a abordagem foi marcada por truculência. "A guarnição chegou com truculência e me agrediu com quatro golpes de cassetetes. Fui atingido nas costas, na região do tórax e ao lado do peito", relatou ele, que apresentou lesões significativas.
O policial militar amigo do casal não escapou da violência. Ele sofreu agressões no rosto com cassetetes, resultando em um ferimento na testa que necessitou de seis pontos, além de três pontos na gengiva e dois edemas no lado direito do rosto. Devido à gravidade dos ferimentos, ele foi levado ao Hospital Geral do Estado, onde passou por cirurgia no maxilar para reconstrução e permanece internado para recuperação.
Detenção e novos insultos homofóbicos
Paradoxalmente, o soldado da PM que estava de folga e tentou se identificar como policial durante a confusão foi preso pela própria corporação, acusado de desrespeitar um superior, crime previsto no artigo 160 do Código Penal Militar. Ele ficou detido até a terça-feira, 17 de fevereiro, quando foi liberado.
A situação se agravou ainda mais com a chegada de uma segunda guarnição, de prefixo 1425, formada por oficiais auxiliares. João Cruz descreveu que foi imobilizado com força excessiva por um aluno-soldado, mesmo sem oferecer resistência. "Quando eu disse que meu braço doía e pedi para ele afrouxar, ele respondeu: 'Cala boca, seu veado, você ainda não viu o que é violência'", contou o professor, evidenciando o caráter homofóbico da abordagem.
O professor ainda tentou registrar a situação com seu celular, mas o aparelho foi tomado por uma aluna-soldado, que se recusou a devolvê-lo, mesmo após ele alegar seu direito de gravar. O vídeo, que durou cerca de 15 minutos, foi interrompido pela ação dos policiais.
Investigações em andamento e versões conflitantes
Diante da gravidade das denúncias, a Justiça determinou a abertura de uma investigação para apurar possíveis excessos na ação policial. O caso está sendo acompanhado pela 7ª Delegacia Territorial, localizada no bairro do Rio Vermelho, e pela Corregedoria da Polícia Militar da Bahia.
Em nota enviada à TV Bahia, a Polícia Militar apresentou uma versão diferente dos fatos. A corporação afirmou que seus agentes intervieram para conter uma briga generalizada no local e que, durante a ação, um dos envolvidos, já ferido, se identificou como policial militar. Segundo a PM, os policiais separaram os brigões, isolaram a área e encaminharam os feridos para atendimento médico.
A nota ainda mencionou que "outro policial militar que se encontrava de folga e também participava da confusão apresentou comportamento exaltado e desrespeitoso, sendo conduzido ao posto de comando para adoção das medidas cabíveis". Sobre as acusações de abordagem truculenta, insultos homofóbicos e retenção de celular, a PM limitou-se a informar que todos os fatos serão "rigorosamente apurados", sem comentar especificamente sobre o afastamento dos quatro policiais determinados pela Justiça.
Reflexões sobre a atuação policial e direitos fundamentais
O caso levanta sérias questões sobre a atuação das forças de segurança durante grandes eventos e o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. A Polícia Militar da Bahia ressaltou, em sua nota, que seus integrantes são capacitados para atuar com técnica, equilíbrio e observância rigorosa aos protocolos operacionais, pautando suas ações na legalidade, no uso proporcional da força e no respeito aos direitos e garantias fundamentais.
A corporação afirmou ainda não compactuar com condutas discriminatórias ou incompatíveis com a ética profissional. No entanto, o afastamento cautelar dos quatro PMs envolvidos – incluindo o soldado detido e outros três militares das patrulhas 1425 e Patamo 1007 – demonstra a seriedade com que a Justiça está tratando as denúncias, que envolvem violência física, homofobia e possível abuso de autoridade.
Enquanto as investigações seguem seu curso, a sociedade aguarda por esclarecimentos definitivos sobre os eventos daquela noite de Carnaval, que mancharam a festa com atos de intolerância e violência.