O Congresso Nacional aprovou uma medida que proíbe a redução de pena em casos de estupro com base na idade do acusado. A decisão visa fortalecer a proteção às vítimas e garantir que a gravidade do crime seja considerada independentemente da idade do agressor.
A nova regra foi aprovada após intensos debates e representa um avanço na legislação brasileira. "Essa é uma vitória para a justiça e para as vítimas de violência sexual", afirmou um dos parlamentares envolvidos na proposta.
Impacto da decisão
A medida deve influenciar diretamente os julgamentos futuros, eliminando a possibilidade de argumentos que busquem atenuar a pena com base na idade do réu. Especialistas destacam que a mudança reforça o caráter educativo e punitivo da lei.
Reações da sociedade
Organizações de defesa dos direitos das mulheres comemoraram a decisão. "Isso envia uma mensagem clara de que a violência sexual não será tolerada, independentemente de quem a cometa", disse uma representante de um grupo de apoio às vítimas.
Por outro lado, alguns críticos argumentam que a medida pode ignorar circunstâncias individuais, mas a maioria concorda que a proteção das vítimas deve ser prioridade.
