Ex-prefeito de Arenápolis tem agravantes mantidos pela Justiça de Mato Grosso
O ex-prefeito de Arenápolis, José Carlos Biato, réu por matar a tiros um jovem em situação de rua em um posto de combustíveis em 2015, teve o pedido para derrubar os agravantes do crime negado pela Justiça de Mato Grosso. O relator do caso entendeu que o crime foi cometido por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima, embora a defesa do acusado negue veementemente essas alegações. Com a decisão, assinada na última sexta-feira (27), o réu deve seguir para júri popular, marcando um novo capítulo neste processo judicial que já dura anos.
Detalhes do crime ocorrido em junho de 2015
Em junho de 2015, José Carlos Biato foi acusado pela morte de Jeanderson da Silva, que na época tinha apenas 20 anos. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a vítima havia chegado à cidade em busca de trabalho e, sem lugar para ficar, foi até o posto de combustíveis para tomar banho. A atendente do posto, com medo de ser assaltada, entrou em contato com o gerente e com o dono do estabelecimento, que era o próprio ex-prefeito.
Conforme a denúncia, José Carlos Biato entrou no banheiro onde Jeanderson estava e efetuou disparos contra o jovem, fugindo em seguida do local em seu carro. A defesa do réu argumentou que ele agiu para impedir um crime e proteger seu patrimônio, o que, segundo os advogados, não caracteriza motivo fútil. Além disso, sustentaram que a vítima foi atingida por um único disparo, de frente e com a arma encostada no corpo, e que saiu do local consciente, o que afastaria a tese de que teria sido surpreendida.
Decisão judicial e fundamentos da Justiça
No entanto, o colegiado de desembargadores entendeu que o acusado agiu apenas com base na suspeita de que a vítima pudesse cometer um assalto, sem provas concretas. Os magistrados também destacaram que Jeanderson estava despido e tomava banho no momento do crime, o que reforçaria a alegação de que não havia uma ameaça iminente.
Em seu documento, o relator concluiu: “Ante todo o exposto, rejeito a preliminar de nulidade suscitada pela defesa e, no mérito, nego provimento ao recurso em sentido estrito interposto por José Carlos Biato, mantendo incólume a decisão de pronúncia”. Esta decisão mantém os agravantes que podem influenciar a pena no eventual júri popular, incluindo a qualificação do crime como cometido por motivo fútil e com meio que dificultou a defesa da vítima.
Próximos passos e contexto do caso
Com a negativa do pedido, o caso avança para a fase de júri popular, onde um grupo de cidadãos decidirá sobre a culpabilidade ou inocência do ex-prefeito. Este processo judicial tem atraído atenção pública devido ao perfil do acusado, que ocupou cargo político, e às circunstâncias trágicas envolvendo uma vítima vulnerável em situação de rua.
A defesa de José Carlos Biato continua a buscar recursos legais, enquanto o Ministério Público reforça sua posição de que o crime foi grave e merece punição exemplar. O g1 tenta localizar a defesa para obter mais comentários sobre o caso, que segue em aberto na Justiça de Mato Grosso, aguardando a marcação da data do júri popular.
