Decisão histórica da Suprema Corte de Washington sobre responsabilidade da Amazon
A Suprema Corte do Estado de Washington decidiu, de forma unânime, nesta quinta-feira, que a gigante do varejo online Amazon.com pode ser processada por famílias que perderam parentes por suicídio após consumirem nitrito de sódio adquirido em sua plataforma. A decisão marca um ponto de virada na jurisprudência local, rejeitando a posição de um tribunal inferior que havia barrado as ações sob a lei de responsabilidade pelo produto do estado.
Rejeição do argumento de causa principal
O tribunal inferior havia determinado que as famílias não poderiam prosseguir com ações por negligência, alegando que o suicídio era a causa principal das mortes. No entanto, a Suprema Corte rejeitou esse entendimento, abrindo precedente para que casos semelhantes sejam julgados com base na responsabilidade da empresa na comercialização do produto.
Acusações das famílias contra a Amazon
Quatro famílias distintas acusam a Amazon de promover ativamente a venda de nitrito de sódio em seu site, frequentemente associado a outros produtos que facilitam a prática do suicídio. Elas argumentam que a varejista, com sede em Seattle, tinha conhecimento há anos sobre a ligação direta entre o nitrito de sódio e casos de suicídio, mas optou por continuar vendendo o item sem implementar quaisquer restrições ou alertas de segurança.
As famílias sustentam que a negligência da Amazon em não tomar medidas preventivas contribuiu diretamente para as tragédias, violando deveres legais de cuidado e responsabilidade pelo produto. A decisão da corte agora permite que esses processos avancem, podendo estabelecer novos parâmetros para a responsabilização de plataformas online em casos de produtos perigosos.
Silêncio da Amazon e implicações legais
Até o momento, a Amazon e seus representantes legais não se manifestaram publicamente sobre a decisão, nem responderam a pedidos de comentários da imprensa. Especialistas em direito consumerista apontam que o caso pode ter repercussões significativas, influenciando como empresas de e-commerce gerenciam a venda de substâncias potencialmente letais.
A decisão reforça a necessidade de maior vigilância e regulamentação no comércio eletrônico, especialmente em itens que apresentam riscos à saúde pública. Com a abertura desses processos, espera-se que outras famílias em situações similares busquem reparação na justiça, pressionando por mudanças nas políticas de vendas da Amazon e de outras plataformas.
O caso segue em andamento, com audiências previstas para os próximos meses, onde as famílias buscarão provar a negligência alegada. A comunidade jurídica aguarda ansiosamente os desdobramentos, que podem redefinir os limites da responsabilidade corporativa no ambiente digital.
