Uma operação da Polícia Civil na Bahia resultou na apreensão de mais de 200 celulares sem nota fiscal. A ação, realizada nesta semana, teve como objetivo combater o comércio irregular de dispositivos móveis.
Segundo as autoridades, os aparelhos foram encontrados em estabelecimentos comerciais que não apresentavam a documentação fiscal necessária. A investigação ainda está em andamento para identificar a origem dos produtos e possíveis envolvidos em esquemas ilegais.
Detalhes da operação
A operação contou com a participação de agentes especializados e foi planejada após denúncias de venda irregular de celulares na região. Os comerciantes flagrados podem responder por crimes contra a ordem tributária e receptação.
O que diz a lei?
De acordo com a legislação brasileira, a comercialização de produtos sem nota fiscal é considerada crime e pode resultar em multas e até prisão. A Polícia Civil reforça a importância de adquirir produtos apenas em estabelecimentos regularizados.
Os celulares apreendidos serão submetidos a perícia para verificar sua procedência. Caso confirmada a irregularidade, os aparelhos podem ser doados a instituições ou destruídos.
