O Brasil deixa de arrecadar aproximadamente R$ 23 bilhões por ano devido a fraudes no setor de combustíveis, segundo dados recentes. A sonegação fiscal nesse segmento tem se tornado um problema crônico, prejudicando não apenas os cofres públicos, mas também a economia como um todo.
Como a fraude é praticada?
As principais modalidades de fraude incluem:
- Adulteração de combustíveis: mistura de produtos não tributados, como solventes, com gasolina e diesel.
- Subnotificação de vendas: postos e distribuidores declaram volumes menores do que os realmente comercializados.
- Desvio de carga: combustíveis destinados a setores com benefícios fiscais são revendidos irregularmente.
Impactos econômicos e sociais
Além do prejuízo direto aos cofres públicos, a fraude em combustíveis:
- Distorce a concorrência no mercado, prejudicando empresas que atuam dentro da lei.
- Pode causar danos a veículos que utilizam combustíveis adulterados.
- Reduz os recursos disponíveis para investimentos em infraestrutura e serviços públicos.
O que está sendo feito?
Autoridades fiscalizatórias têm intensificado operações contra a sonegação no setor, com:
- Uso de tecnologia para rastreamento de cargas.
- Operações conjuntas entre Receita Federal, Polícia Federal e órgãos estaduais.
- Projetos de lei para endurecer a punição aos fraudadores.
Especialistas alertam, porém, que apenas a repressão não resolverá o problema, sendo necessárias reformas no sistema tributário brasileiro.
