O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira (12), um auditor por sonegação fiscal e posse irregular de medicamentos e munições em João Pessoa. O denunciado foi preso preventivamente a partir das operações Última Fase e Concorrência Simulada.
Operações e apreensões
As operações foram realizadas em 17 de março deste ano, na residência do acusado, localizada no bairro Portal do Sol, na capital paraibana. No momento da operação, o denunciado tentou ocultar provas da Polícia Federal (PF), escondendo celulares e caixas de medicamentos. Apesar das tentativas, foram apreendidos eletrônicos com impostos irregulares, como celulares, tablet, relógio inteligente, drone e caixas de som. Juntamente com os itens, também foram recolhidas 69 garrafas de vinho importado sem comprovação de recolhimento de tributos federais.
Medicamentos e munições
De acordo com o MPF, também foram apreendidos medicamentos e substâncias farmacológicas sem registro nos órgãos de vigilância sanitária. Ao todo, a operação recolheu remédios utilizados para emagrecimento e controle de diabetes, além de anabolizantes. Ainda de acordo com o Ministério, um dos medicamentos apreendidos apresentava indícios de entrada irregular no país, por estar armazenado em frascos. No Brasil, a comercialização desse tipo de substância é autorizada apenas na forma de caneta aplicadora. Também foram recolhidas 20 munições para arma de fogo calibre 22 e uma pistola do mesmo calibre. Segundo o laudo pericial feito sobre os itens, a arma possuía falhas mecânicas e não estava em condições de realizar disparos.
Destino dos itens e valor
Após a operação, todos os itens apreendidos foram destruídos, com exceção dos eletrônicos, que foram doados para uso institucional da Polícia Federal. De acordo com o MPF, o valor total das mercadorias apreendidas foi estimado em R$ 30,8 mil e os impostos não pagos somam R$ 8,1 mil. Em interrogatório, o suspeito confessou ter feito viagens ao Paraguai para adquirir as mercadorias irregulares.
Crimes e ressarcimento
O auditor deve responder pelos crimes de descaminho, posse de medicamentos sem registro na Anvisa e posse irregular de munição de uso permitido. Além disso, o MPF determinou que o suspeito realize o ressarcimento dos impostos sonegados.
