O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou uma lei histórica que criminaliza a pornografia de vingança e a produção de deepfakes pornográficos sem consentimento. A medida, que entra em vigor imediatamente, representa um avanço significativo na proteção da privacidade e dos direitos digitais dos cidadãos americanos.
O que muda com a nova lei?
A legislação estabelece penas duras para quem:
- Compartilhar imagens ou vídeos íntimos sem autorização
- Criar ou distribuir deepfakes pornográficos com o objetivo de difamar ou assediar
- Utilizar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual não consensual
Impactos na sociedade digital
Especialistas em direito digital comemoram a iniciativa, que coloca os EUA na vanguarda da legislação contra abusos tecnológicos. "Esta lei envia uma mensagem clara: a privacidade e a dignidade das pessoas devem ser respeitadas também no ambiente digital", afirma a advogada especialista em crimes cibernéticos, Ana Beatriz Silva.
Como a lei define deepfakes?
O texto legal considera como deepfake qualquer mídia alterada por inteligência artificial que:
- Substitua o rosto ou corpo de uma pessoa em conteúdo sexual
- Crie representações realistas de atos sexuais não ocorridos
- Tenha como objetivo causar dano emocional ou reputacional
A medida surge em um momento de crescente preocupação com o uso malicioso de tecnologias de manipulação de imagens e vídeos, que têm se tornado cada vez mais acessíveis ao público geral.
