TSE rejeita liminares contra desfile de escola que homenageará Lula no Carnaval
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta quinta-feira (12), as liminares que tentavam impedir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que prestará uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o Carnaval deste ano. A decisão foi interpretada no Palácio do Planalto como um sinal de alerta, apesar de afastar, por ora, a aplicação de multa por campanha antecipada.
Decisão não encerra o caso, alerta ministra Cármen Lúcia
A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, afirmou que o caso pode se transformar em "areia movediça" para quem se arriscar. Ela deixou claro que a decisão desta quinta-feira não significa que, no futuro, os ministros não possam vir a analisar a conduta dos citados. A Corte destacou que o mérito da questão ainda não foi julgado, abrindo espaço para uma reavaliação posterior.
No Planalto, a leitura é de que, caso surjam indícios posteriores de abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação, o episódio pode voltar a ser analisado pela Justiça Eleitoral. Isso poderia resultar em punições mais graves, incluindo a possibilidade de cassar um eventual registro de candidatura.
Divisão interna no governo sobre participação de Lula
Dentro do governo federal, há divergências significativas sobre a participação do presidente Lula no desfile da escola de samba. Uma ala defende que o presidente compareça ao evento e não vê problemas na eventual participação da primeira-dama, Janja da Silva, no desfile da Acadêmicos de Niterói.
Outro grupo, no entanto, avalia que o cenário recomenda cautela extrema. Para esses auxiliares, caso Lula decida ir, o ideal seria permanecer apenas no camarote, evitando exposição direta na avenida. Na mesma linha, defendem que a primeira-dama não desfile, para reduzir riscos de questionamentos jurídicos.
A avaliação predominante entre interlocutores do presidente é que a decisão do TSE não encerra o assunto, mas estabelece parâmetros que precisarão ser observados com rigor para evitar problemas futuros na Justiça Eleitoral. O episódio serve como um alerta sobre os limites entre homenagem cultural e propaganda política em período eleitoral.
