Adolescentes apreendidos por estupro coletivo em Itaguaí
Três adolescentes foram apreendidos por estupro coletivo de uma criança de 11 anos em Itaguaí, RJ. O crime ocorreu em 2024; mandados foram cumpridos pela 50ª DP.
Categoria : Justiça
Condenado a 31 anos por morte carbonizada em MG
Weuves Vasconcelos foi condenado a 31 anos e 2 meses pela morte de Antônio de Lira, 65, carbonizado em carro na BR-381. Crime foi motivado por dívida de R$ 200 mil.
Foragido há 135 dias, Oruam tem prisão mantida no Rio
Justiça do Rio mantém prisão de Oruam, foragido há 135 dias. Defesa alega excesso de prazo, mas juiz nega revogação.
EUA: condenação de Eduardo Bolsonaro é perseguição
Departamento de Estado dos EUA criticou a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão pelo STF, classificando-a como perseguição política.
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Justiça suspende multas da NR-1 sobre saúde mental
Decisão provisória da Justiça Federal de São Paulo suspende multas da NR-1 para 130 mil empresas da Fiesp, mantendo caráter educativo da norma sobre riscos psicossociais.
Justiça anula cassação de ex-vereador de Mogi Mirim
A Justiça de Mogi Mirim anulou a cassação do ex-vereador Tiago Cesar Costa, decretada em 2023 por suposto racismo. Decisão restabelece direitos políticos.
Trump Media e Rumble pedem julgamento à revelia de Moraes
Empresas Trump Media e Rumble solicitam à Justiça da Flórida que o ministro Alexandre de Moraes seja julgado à revelia, após não apresentar defesa no prazo. AGU defende interesses do Brasil.
Justiça nega habeas corpus a instrutores de rope jump
Justiça nega habeas corpus a dois instrutores presos por morte de jovem em rope jump sem corda em Limeira. Eles são acusados de homicídio com dolo eventual.
MP explica por que não ofereceu acordo a Deolane Bezerra
Ministério Público detalhou os motivos para não oferecer Acordo de Não Persecução Penal à influenciadora Deolane Bezerra, ré por lavagem de dinheiro ligada ao PCC.
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MPF pede acolhimento de migrante em aeroporto de Belém
Fatmata Sessai, de Serra Leoa, vive há seis meses no Aeroporto de Belém. MPF acionou Justiça para garantir abrigo e responsabilizar governos federal, estadual e municipal.
PGR se manifesta contra suspensão da lei de dosimetria
A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a suspensão da lei de dosimetria penal, defendendo a manutenção da norma.
STF mantém condenações de assassinos de Marielle Franco
Primeira Turma do STF rejeita recursos e mantém penas de até 76 anos para os condenados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.
MPPB aciona Estado para garantir apoio a 13 alunos com deficiência
Ministério Público da Paraíba ajuizou ação civil pública para que Estado disponibilize profissionais de apoio escolar para 13 estudantes com deficiência em Gurinhém.
Motorista condenado por morte de mãe e filha em Belém
Allan Henrique das Chagas Rocha foi condenado a 3 anos e 7 meses de detenção por homicídio culposo, após acidente que matou Renata Corrêa Torres e sua filha Maria Luíza, em Belém.
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Ana Carolina Ali Garcia nova desembargadora do TJMS
Procuradora do Estado Ana Carolina Ali Garcia foi escolhida desembargadora do TJMS, com carreira de mais de 20 anos entre advocacia e serviço público.
Júri de acusado de feminicídio em Alagoas é marcado para 2026
Leandro Pinheiro Barros será julgado em novembro de 2026 pelo assassinato da esposa Mônica Cristina, morta a tiros em São José da Tapera. Vítima gravou vídeos alertando sobre relacionamento abusivo.
Prefeita exonera secretário de saúde após morte de idosa
A prefeita de Umbaúba, Juliana Cardoso, exonerou o secretário de Saúde e rescindiu contrato com médico suspeito de exercício ilegal da medicina, investigado por morte de idosa.
Casal de idosos morto no Piauí; neto esquizofrênico é suspeito
Casal de idosos é encontrado morto com sinais de violência em São João do Piauí. Neto, que sofria de esquizofrenia, é o principal suspeito do crime.
Justiça autoriza transferência do elefante Sandro para MT
TJ-SP autoriza transferência do elefante Sandro, de Sorocaba, para o Santuário de Elefantes Brasil, no Mato Grosso. Prefeitura vai recorrer.
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Segurança especial no julgamento de PMs pela morte de Gritzbach
Fórum de Guarulhos terá esquema de segurança reforçado para o júri de três PMs acusados de matar o empresário Antônio Vinícius Gritzbach. Julgamento ocorre entre 22 e 26 de junho.
Nunes Marques: discurso de ódio é incompatível com democracia
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que o discurso de ódio é incompatível com os valores democráticos, durante abertura de sessão no Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio.
PF pede depoimento de Bolsonaro sobre arma apreendida
Polícia Civil do DF solicita ao STF autorização para ouvir Jair Bolsonaro por videoconferência sobre a pistola apreendida em blitz.
MP-PI recorre de soltura de mecânico que agrediu esposa
O Ministério Público do Piauí recorreu da decisão que revogou a prisão preventiva de José Alves da Costa Filho, suspeito de agredir a esposa. Ele passará a usar tornozeleira eletrônica.
Condenação de 16 anos e 4 meses por homicídio em São José
Rener Michael Salgado de Castro foi condenado a 16 anos e 4 meses de prisão por matar um homem com 12 tiros em São José dos Campos (SP). O crime ocorreu em julho de 2024.
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Gilmar Mendes libera processos sobre pejotização
O ministro Gilmar Mendes, do STF, liberou a tramitação de processos sobre pejotização em primeira e segunda instâncias, suspensos desde abril de 2023, para evitar represamento.
Polícia Civil do DF ouvirá Bolsonaro sobre pistola apreendida
A Polícia Civil do Distrito Federal marcou audiência por videoconferência com Jair Bolsonaro para esclarecer a apreensão de uma pistola registrada em seu nome, encontrada com um sargento do GSI durante blitz.
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OAB/MS suspendeu por 23 dias dois advogados suspeitos de usar técnica de 'prompt injection' em petições para influenciar sistemas de IA na análise de processos judiciais.
STJ manda soltar professor de Direito acusado de estupro
O STJ determinou a soltura de Conrado Paulino da Rosa, professor de Direito denunciado por estupro e outros crimes contra dez mulheres no Rio Grande do Sul.
Padre Júlio Maria De Lombaerde é declarado Venerável
O papa Leão XIV reconheceu as virtudes heroicas do missionário belga naturalizado brasileiro, que agora avança no processo de beatificação. Fundador de três congregações em MG, ele é lembrado por obras sociais em Manhumirim.
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Construtora condenada a pagar R$ 1,6 milhão por falhas em prédio
Justiça condena construtora a pagar R$ 1,6 milhão ao condomínio por falhas estruturais que interditaram prédio de 23 andares em Praia Grande (SP). Decisão cabe recurso.
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