O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, declarou que o discurso de ódio é incompatível com os valores que sustentam a democracia. A afirmação foi feita durante a abertura da sessão da corte nesta quinta-feira, 18, data em que se celebra o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio.
Contexto da data
A data foi instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2021, com o objetivo de promover a paz, a tolerância e o respeito pela diversidade, além de condenar apelos à discriminação, hostilidade e violência.
Declarações do ministro
“A divergência de ideias é legítima e necessária, mas não pode ser confundida com ataques à honra, discriminação ou tentativas de desumanizar adversários políticos. Quando a intolerância ocupa o espaço do debate, restringe-se a participação cidadã e aumenta-se o risco de violência política”, afirmou o ministro. Nunes Marques também prometeu que o tribunal estará atento e comprometido com eleições livres, seguras e inclusivas.
“A data reforça a necessidade de enfrentar manifestações de intolerância, discriminação e preconceito que atingem pessoas e grupos vulnerabilizados”, completou.
Notícia-crime contra Lula
Na quarta-feira, 17, o ministro foi sorteado para ser o relator de uma notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No documento registrado no Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados de Flávio alegam que Lula fez um discurso de ódio ao mencionar enforcamento para “traidores da pátria”. Eles também sustentam que o presidente transformou o senador em alvo de violência política.
