MPF recomenda suspensão de obras urbanas na Praia da Penha em João Pessoa: entenda o caso
MPF recomenda suspensão de obras na Praia da Penha

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação para a suspensão imediata de projetos urbanísticos em desenvolvimento na Praia da Penha, em João Pessoa. A medida visa proteger o ecossistema local e evitar danos irreversíveis ao meio ambiente.

De acordo com o órgão, as obras em questão podem causar impactos significativos na faixa litorânea, afetando não apenas a paisagem natural, mas também a biodiversidade da região. O MPF destacou a necessidade de estudos mais aprofundados antes da continuidade de qualquer intervenção.

Motivos da recomendação

Entre os principais pontos levantados pelo MPF estão:

  • Riscos à estabilidade do ecossistema costeiro
  • Possível comprometimento de espécies nativas
  • Falta de consulta adequada às comunidades locais
  • Necessidade de revisão dos estudos de impacto ambiental

Próximos passos

As autoridades municipais têm prazo para se manifestar sobre a recomendação. Caso as obras não sejam interrompidas, o MPF pode adotar medidas judiciais para garantir a proteção ambiental da área.

A Praia da Penha é conhecida por sua beleza natural e importância ecológica, atraindo tanto moradores quanto turistas durante todo o ano.