
O tapete de areia branca que se estende até onde os olhos alcançam — e que esconde segredos ecológicos frágeis — quase foi rasgado por máquinas sem critério. A Justiça Federal não apenas notou, como deu um puxão de orelhas histórico no Estado do Maranhão.
Nesta quinta-feira (24), um juiz federal enterrou o martelo em uma decisão que expõe um festival de irregularidades nas obras da rodovia que corta os Lençóis Maranhenses. E olha que não foram erros técnicos pequenos: falamos de falhas que colocaram em risco aquele ecossistema único, tão fotografado e tão pouco entendido.
O que deu errado?
Primeiro, a geografia da coisa: estamos falando de uma área protegida, onde cada poça d’água sazonal abriga vida microscópica crucial. Mas parece que alguém esqueceu de avisar os responsáveis pelas obras. Segundo a sentença:
- Licenças ambientais? Quase ficaram no esquecimento
- Estudos de impacto? Feitos às pressas, como dever de casa de última hora
- Fiscalização? Que fiscalização?
Não à toa, o Ministério Público Federal (MPF) — aqueles fiscais de plantão que ninguém quer ver na porta — entrou com ação pedindo a condenação. E ganhou de goleada.
E agora, José?
A decisão não foi só um “não façam mais isso”. Ela veio com multa pesada e a obrigação de:
- Refazer todos os estudos ambientais (dessa vez direito)
- Recuperar áreas danificadas — e não, jogar terra por cima não conta
- Pagamento de indenização por danos morais coletivos (sim, o povo maranhense foi ofendido)
Para quem conhece os Lençóis, sabe que o lugar parece mágica — mas magia não sobrevive a escavadeiras. A ironia? A rodovia em si nem era tão necessária assim. Quem frequenta a região sabe que os acessos já existentes davam conta do recado, ainda que com algum sacrifício à comodidade.
O juiz, em trecho marcante da sentença, lembrou que “progresso não pode ser desculpa para destruição”. Palmas? Palmas. Mas o que importa mesmo é ver se o Estado vai cumprir — ou se vamos ter mais um capítulo nessa novela.