O governo do Rio de Janeiro vai ter que desembolsar uma bela quantia – e estamos falando de mais de R$ 1,2 milhão – para acertar as contas com um ex-delegado da Polícia Civil. A história, que parece saída de um daqueles processos trabalhistas que viram caso de tribunal, envolve nada menos que 1.022 dias de férias que o tal delegado nunca conseguiu tirar.
A coisa toda foi parar na Justiça, claro. E o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) deu razão ao ex-delegado. A decisão é daquelas que faz a gente coçar a cabeça e pensar: como é que se acumula tanto tempo de férias?
Os detalhes que impressionam
O valor bruto da indenização calculada pelo tribunal chegou a R$ 1.281.954,96. Um montante e tanto, que vai pesar nos cofres públicos. O caso específico é do ex-delegado Cláudio Ferraz, que entrou com a ação pedindo o pagamento dessas férias eternamente adiadas.
Ferraz alega que, durante seus anos de serviço, simplesmente não conseguiu usufruir do direito às férias anuais. E o tempo foi passando, os dias se acumulando, até bater na marca impressionante de 1.022 dias. Quase três anos de folga em atraso!
O que a lei diz sobre isso?
Bom, a legislação trabalhista é bem clara: férias são direito fundamental do trabalhador. E quando o empregador – no caso, o Estado – não permite que o servidor goze dessas férias, tem que pagar por isso. Com juros e correção, naturalmente.
O governo do Rio, é claro, tentou se defender. Alegou questões orçamentárias e a tal da "reserva do possível". Mas a Justiça não comprou a argumentação. Entendeu que o direito do servidor prevalece sobre alegações genéricas de restrição financeira.
Não é todo dia que se vê um caso desses. Um funcionário público acumular mais de mil dias de férias é, no mínimo, sintoma de algum problema na gestão de pessoal. Será que é caso isolado? Ou será que há mais servidores na mesma situação?
E as consequências?
Essa decisão abre um precedente perigoso – ou necessário, dependendo do ponto de vista. Se há outros casos similares na polícia civil ou em outros órgãos do estado, a conta pode ficar ainda mais salgada para os cofres públicos.
Por outro lado, serve de alerta para a administração pública: é preciso ter melhor controle sobre os direitos trabalhistas dos servidores. Deixar acumular férias dessa maneira sai caro. Muito caro.
O caso todo me faz pensar naquela velha máxima: o barato que sai caro. Economizar na contratação de pessoal ou na organização do trabalho pode resultar em custos absurdos lá na frente. E quem paga a conta, no final das contas, somos todos nós, contribuintes.
Resta torcer para que o governo do Rio aprenda a lição. E que outros estados fiquem de olho nos seus próprios passivos trabalhistas. Porque, como diz o povo, é melhor prevenir do que remediar – especialmente quando o remédio custa mais de um milhão de reais.
