O cenário é alarmante, pra não dizer desesperador. O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte soltou o verbo — e as medidas — diante de uma crise previdenciária que beira o colapso. Não é exagero: estamos falando de um rombo atuarial que chega à casa dos R$ 5,4 bilhões. Sim, bilhões.
Parece coisa de filme catastrófico, mas é a pura realidade dos cofres públicos potiguares. E o pior: identificou-se um volume expressivo de saques irregulares, que só agravaram ainda mais a situação.
O que o TCE está exigindo?
Nada menos que um plano de ação emergencial. Algo concreto, detalhado e, acima de tudo, executável — e já! A determinação é clara: o governo estadual precisa apresentar, em prazo recorde, um conjunto de medidas para frear essa sangria e recuperar a sustentabilidade do regime próprio de previdência.
Entre as exigências, destacam-se:
- Elaboração de um estudo técnico aprofundado que aponte as reais causas do déficit;
- Implementação de um sistema de controle robusto para coibir os saques indevidos;
- Revisão de benefícios concedidos de forma irregular;
- Transparência total na divulgação das ações corretivas à sociedade.
Não é de hoje que a conta não fecha, claro. Mas a situação chegou a um ponto tão crítico que o TCE foi categórico: ou age agora, ou o sistema quebra. E as consequências, como imagina qualquer um, seriam devastadoras para milhares de servidores e aposentados.
E os saques indevidos?
Ah, essa parte é de deixar qualquer um com os cabelos em pé. Além do déficit já conhecido — que por si só já era um elefante na sala —, descobriu-se que uma quantia significativa de recursos foi retirada de forma irregular dos cofres previdenciários. Um verdadeiro tiro no pé, ou melhor, no bolso de todo cidadão.
O tribunal não divulgou valores específicos dessas operações, mas deixou claro que o problema é grave o suficiente para demandar apuração imediata e, claro, a devolução dos valores.
Agora, o governo estadual corre contra o tempo. Precisa agir rápido, mas com precisão. Qualquer passo em falso pode aprofundar ainda mais a crise. O que você acha? Será que dessa vez a coisa vai pra frente?
Uma coisa é certa: o TCE não vai baixar a guarda. A fiscalização será constante — e a cobrança, também.
