Imagine abrir o jornal oficial da sua cidade e encontrar seu nome numa lista de portadores de HIV. Foi exatamente isso que aconteceu com 245 pessoas em um município baiano - uma exposição brutal que deixou toda a comunidade em choque.
A prefeitura, num daqueles erros que a gente até duvida que possa acontecer, publicou os nomes completos no Diário Oficial. Sério, parece roteiro de filme sobre violação de direitos, mas é a pura realidade.
O estrago já está feito
E aí você pensa: "mas como é que uma coisa dessas acontece?" Pois é, a secretaria de Saúde local tentou justificar dizendo que foi um "equívoco" na publicação de um edital de convocação. Só que, cá entre nós, equivoco é trocar açúcar por sal no café - isso aqui é uma negligência das grandes.
As vítimas agora enfrentam o pesadelo de ter sua condição de saúde exposta para qualquer um que acesse o documento. E olha que o Diário Oficial é público, hein? Qualquer pessoa pode consultar.
Repercussão imediata
O caso explodiu nas redes sociais - claro, como não iria? - e o Ministério Público já acordou para o caso. Promotores abriram investigação para apurar essa lambança que, convenhamos, fere não só a lei geral de proteção de dados como princípios básicos de dignidade humana.
Especialistas em direito médico que eu consultei ficaram horrorizados. Um deles me disse, sem papas na língua: "Isso é um atentado à privacidade que vai custar caro aos cofres públicos".
- Dados sensíveis expostos publicamente
- Violação da confidencialidade médica
- Risco de discriminação social
- Possível ação judicial milionária
Agora a prefeitura corre contra o tempo para tentar consertar o irreparável. Mas, francamente, como se desfaz um estrago desses? O constrangimento e o potencial preconceito que essas pessoas podem sofrer são, literalmente, irreversíveis.
O pior de tudo? Isso acontece num país que tem uma lei de proteção de dados que não é de hoje. A LGPD já deveria estar no sangue da administração pública. Mas parece que alguns ainda acham que sigilo médico é opcional.
