Eis que a política monteiro-lobatense mergulha em mais um capítulo turbulento. Desta vez, o protagonista é ninguém menos que o prefeito Edmar, do PSD, que acaba de receber uma sentença pesada da Justiça por improbidade administrativa. Não é brincadeira não.
O caso todo gira em torno de uma contratação — daquelas que fazem levantar sobrancelhas até do mais distraído dos cidadãos. Em 2021, a prefeitura decidiu trazer uma empresa para prestar serviços de assessoria sem seguir aquele ritual obrigatório: o chamamento público. Sabe, aquela coisinha básica que garante transparência e igualdade de condições?
O pulo do gato (ou melhor, a falta dele)
Pois é. A empresa em questão, a RV8 Assessoria e Consultoria, foi contratada direto, sem licitação. E olha que o valor não era nada modesto: R$ 7,2 mil por mês. A justificativa? Diziam que era por "notória especialidade". Só que o Ministério Público não engoliu essa. Na visão deles, o serviço prestado era, na verdade, de natureza técnica — e aí, meu amigo, licitação é obrigatória. Ponto final.
O juiz João Carlos Figueiredo Corrêa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Taubaté, não teve dúvidas. Na sentença, ele foi direto: caracterizou o ato como violação aos princípios da administração pública. Imagina só: legalidade, impessoalidade, moralidade... Tudo jogado fora como lixo.
E as consequências? Ah, elas vêm a reboque
Além da óbvia perda do cargo público — sim, o prefeito pode ser cassado —, Edmar ainda pode ter que desembolsar uma multa civil de até duas vezes o valor do contrato. Fora os danos morais coletivos, é claro. A defesa do prefeito, como era de se esperar, já anunciou que vai recorrer. Dizem que a contratação estava respaldada em lei e que a empresa tinha, de fato, expertise única no assunto.
Mas a pergunta que fica, né? Será que expertise única justifica pular a fila da licitação? O MP não achou. E a Justiça, pelo menos em primeira instância, concordou.
Enquanto isso, em Monteiro Lobato, a população fica de olho. Uns torcem pelo prefeito; outros, nem tanto. E a cidade, que leva o nome de um dos maiores escritores do Brasil, segue no centro de mais uma narrativa cheia de reviravoltas — dessa vez, longe das páginas dos livros.
