Eis que a Justiça de Pernambuco resolveu dar uma lição de ética – e de direito – num daqueles casos que a gente até comenta no boteco. Um posto de combustível, desses que a gente abastece todo final de semana, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao prefeito do Recife, João Campos. Motivo? Usar o nome do político como se fosse garoto-propaganda de graça.
Pois é. A coisa aconteceu no bairro da Mustardinha, Zona Oeste do Recife. O estabelecimento, que prefere não ter o nome divulgado (imagina por quê), resolveu incluir a assinatura do prefeito num panfleto de promoção. Como se ele tivesse endossado aquele desconto no litrão da gasolina.
Nada disso foi combinado, combinado? Nem avisado. João Campos só ficou sabendo quando alguém – deve ter sido algum eleitor atento – jogou a real pra equipe dele. E olha, ninguém gosta de ver o nome sendo usado pra ganhar dinheiro às custas da própria reputação.
O que a lei diz – e o que o juiz decidiu
A decisão saiu da 4ª Vara Cível do Recife. Na sentença, o juiz deixou claro: usar imagem ou nome de alguém sem autorização é furada. Principalmente quando a pessoa é um figura pública, sujeita a todo tipo de interpretação maldosa.
Não é sobre politicagem, gente. É sobre respeito. O posto tentou argumentar que não houve má-fé, que foi só um "erro de comunicação". Mas o juiz não comprou. Pra ele, a utilização do nome do prefeito configurou claramente apropriação indébita de imagem – com potencial de causar confusão na cabeça do consumidor.
E tem mais: a empresa ainda terá que publicar a sentença num jornal de grande circulação. Humilhação pública? Não, reparação. Algo que faça outros comerciantes pensarem duas vezes antes de sair usando nome alheio como se fosse marketing grátis.
Não é a primeira, nem será a última
Esse tipo de caso é mais comum do que se imagina. Empresas de pequeno e médio porte, às vezes por desconhecimento da lei, às vezes por pura esperteza, abusam da imagem de figuras públicas como se isso não gerasse consequência.
Mas gera. E como gera. Além do dano moral, que pode chegar a valores altíssimos dependendo do alcance da propaganda, ainda tem o desgaste perante a opinião pública. Ninguém confia num comércio que age na má-fé, não é mesmo?
Fica o recado: quer fazer marketing? Contrate um profissional. Inventar moda com nome dos outros pode sair caro – e não só no bolso, mas na credibilidade.
