Parece que o sistema penitenciário fluminense vai ter que dar um jeito na superlotação — e rápido! O Ministério Público do Rio de Janeiro acaba de ganhar uma ação civil pública que coloca o estado contra a parede. A decisão judicial, diga-se de passagem, não foi nada branda.
O que diz a decisão?
A Justiça mandou o governo estadual botar a mão na massa para ampliar a capacidade do sistema prisional. E não é pra daqui a cinco anos não — tem prazo curto, viu? A situação tá crítica: os presídios do Rio parecem lata de sardinha, com até três detentos dividindo espaço feito pra um.
"É inaceitável", disparou um promotor que preferiu não se identificar. "Condições desumanas que violam direitos básicos." E não é que ele tem razão? Quem já visitou alguma unidade sabe que o cenário é dureza pura.
Os números que assustam
- Superlotação média de 180%
- Celulas para 10 abrigando 28
- Falta crônica de assistência médica
O MP não tá brincando em serviço. A ação judicial — movida ano passado, mas só agora decidida — exige reformas em unidades existentes e construção de novas. Sem falar na melhoria da infraestrutura básica, que hoje é piada de mau gosto.
E o governo? Bom, a assessoria do Palácio Guanabara soltou aquele comunicado padrão: "Estamos analisando a decisão e tomando as providências necessárias". Traduzindo: tão enrolando até onde der.
O que esperar?
Se o estado não se mexer, multa pesada vem aí. A Justiça estabeleceu valores que doem no bolso — coisa de R$ 100 mil por dia de atraso! Alguém aí duvida que vão tentar recorrer?
Enquanto isso, os presos continuam amontoados como gado. E a sociedade, cá entre nós, fica nesse pingue-pongue: de um lado quem acha que bandido tem que se virar, do outro quem defende direitos humanos básicos. Complexo, não?
Uma coisa é certa: o problema não vai se resolver sozinho. E com eleições chegando, esse pepino vai virar bola da vez. Aposta aí!
