A coisa esquentou de vez na esfera pública de Manaus. O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) resolveu botar a mão na massa — ou melhor, nos documentos — e recomendou uma inspeção minuciosa nos contratos da Prefeitura da capital. Tudo isso depois que o prefeito David Almeida (Avante) deu um pulo no Caribe, mais precisamente em Punta Cana, na República Dominicana.
Não foi uma recomendação qualquer, daquelas que caem no esquecimento. O procurador-geral de Contas, Ruy Marcelo Alencar, foi direto ao ponto. Ele quer que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) abra uma investigação para verificar se houve, digamos, uma coincidência muito oportuna entre a viagem do gestor e a movimentação de empresas que mantêm contratos com o município.
O timing que chamou a atenção
O buraco é mais embaixo. A recomendação do MPC-AM, assinada no último dia 19, não veio do nada. Ela surgiu após uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, que jogou holofote sobre a viagem do prefeito. A matéria mostrou que, durante o mesmo período em que Almeida estava no exterior, representantes de algumas empresas — que são contratadas pela prefeitura — também estavam por lá. Será que foi um encontro casual? O MP de Contas acha melhor não deixar essa pergunta sem resposta.
O procurador Ruy Marcelo foi taxativo: é essencial "apurar a possível ocorrência de atos de improbidade administrativa. Ele pede que o TCE verifique a legalidade, a legitimidade e a economicidade de todos os contratos em questão. E vai além: quer saber se os valores pagos estão de acordo com o mercado e se os serviços foram realmente entregues.
O que o TCE precisa investigar?
- A relação temporal entre a viagem do prefeito e a presença de contratados no Caribe.
- A legalidade de cada contrato firmado com a prefeitura.
- Se os preços pagos pelos serviços estão dentro da realidade.
- Se houve efetiva entrega dos serviços contratados.
Parece trabalho para Hércules, mas é exatamente o que o MP está pedindo. A recomendação é clara: o tribunal deve "determinar a instauração de tomada de contas especial" se encontrar qualquer indício de irregularidade. Não vai dar para empurrar com a barriga.
E a defesa do prefeito?
Do outro lado, a assessoria do prefeito David Almeida já veio a público. Eles garantem que a viagem foi estritamente particular e que todas as despesas foram custeadas com recursos pessoais. Tentaram cortar o mal pela raiz, afirmando que não há nenhuma — repito, nenhuma — relação entre o passeio e contratos públicos.
Mas, convenhamos, quando o MP de Contas resolve se mexer, a história ganha outro peso. A recomendação já foi enviada para as mãos do presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro. Agora, a bola está com o tribunal.
O caso promete render ainda — e muito. Enquanto isso, a população de Manaus fica de olho, esperando que os fatos sejam devidamente esclarecidos. Afinal, transparência não é algo que se pede, é algo que se exige.
