Eis que surge mais um capítulo — dos muitos — na novela do túnel subaquático que promete ligar Santos a Guarujá. Só que desta vez, o plot twist veio pesado: o Ministério Público Federal (MPF) decidiu acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) e está pedindo, na marra, a suspensão do leilão marcado para o dia 4 de setembro.
Não é brincadeira não. O procurador da República Eduardo El Hage jogou a petição no TCU nesta quarta-feira (28) e foi direto ao ponto. Segundo ele, o edital tá cheio de furos — e dos grandes. A principal crítica? A tal da "outorga onerosa", que basicamente daria ao vencedor da licitação o direito de explorar comercialmente a obra por 35 anos. Só que, pelo que diz o MP, isso esbarra numa porção de leis federais.
E não para por aí. O documento aponta ainda que estudos essenciais simplesmente... não foram feitos. Ou seja, estamos falando de um projeto de R$ 7,5 bilhões — sim, bilhões — sendo empurrado sem a devida análise de impacto ambiental, sem definir direito o traçado e, pasme, sem nem saber ao certo qual vai ser a interferência no fundo do mar. É de cair o queixo.
O que está em jogo?
Pensa numa obra polêmica. Desde que foi anunciada, o túnel de 2,3 km sob o estuário de Santos gera debates acalorados. De um lado, governos e empresários batendo na tecla de que vai desafogar o trânsito caótico da região. Do outro, moradores, ambientalistas e agora o MPF preocupados com os riscos — que vão desde danos irreversíveis ao meio ambiente até um possível superfaturamento.
E olha que o timing não poderia ser pior. Com o leilão marcado para daqui a pouco mais de um mês, a suspensão pedida pelo MP joga uma pá de areia em todos os planos. Se o TCU der razão aos procuradores, todo o processo pode voltar à estaca zero. E aí, meu amigo, é recomeçar do início: refazer edital, refazer estudos, replanejar tudo.
Não é à toa que o clima por lá anda tenso. A expectativa era que a obra, considerada a maior do gênero na América Latina, começasse ainda este ano. Agora, tudo depende dos desdobramentos no tribunal.
E agora?
O TCU vai analisar o pedido do MPF e decidir se paralisa o leilão ou se deixa rolar. Enquanto isso, a ansiedade no litoral paulista só aumenta. Porque todo mundo sabe: quando o Ministério Público entra em cena, a coisa costuma ficar séria.
Restam dúvidas? Várias. O projeto é viável mesmo? Os estudos foram negligenciados de propósito? Quem vai segurar a bronca se algo der errado? Uma coisa é certa: o túnel Santos-Guarujá promete render muita treta ainda — e a gente vai ficar de olho.
