Uma médica foi condenada pela Justiça a devolver R$ 266 mil à Prefeitura de Inconfidentes, em Minas Gerais, por descumprimento da carga horária estabelecida em contrato. O caso, que já dura alguns anos, chegou a uma decisão final após análise detalhada das provas apresentadas.
De acordo com o processo, a profissional foi contratada para prestar serviços à rede municipal de saúde, mas não cumpriu integralmente as horas acordadas. A prefeitura moveu ação judicial após identificar a irregularidade, solicitando a restituição dos valores pagos indevidamente.
Detalhes do contrato
O contrato estabelecia uma carga horária específica, que não foi atendida pela médica. A defesa alegou questões administrativas e de gestão, mas a Justiça entendeu que houve descumprimento claro das obrigações contratuais.
Decisão judicial
A sentença determinou a devolução do valor total de R$ 266 mil, além de multas e correções monetárias. A prefeitura comemorou a decisão, afirmando que o caso serve de exemplo para outros profissionais que eventualmente descumpram acordos similares.
Impacto na saúde pública
O descumprimento de carga horária por parte de profissionais da saúde é um problema recorrente em muitas cidades brasileiras. Em Inconfidentes, a situação gerou transtornos para a população, que dependia dos serviços médicos contratados.
Autoridades locais reforçaram a importância do cumprimento dos contratos públicos, garantindo que os recursos sejam aplicados corretamente em benefício da comunidade.
