O Tribunal de Justiça do Tocantins acabou de dar um puxão de orelha em um acordo que, convenhamos, cheirava mal desde o início. A decisão, tomada na última segunda-feira, simplesmente congelou a liberação de uma verdadeira fortuna que iria direto para os cofres de uma empresa e — pasmem — mais de R$ 23 milhões apenas para honorários advocatícios.
Parece piada, mas não é. O estado estava prestes a desembolsar R$ 85 milhões para quitar uma dívida com a empresa, num acordo que vinha sendo costurado há tempos. Só que alguém na Justiça finalmente abriu os olhos e percebeu que tem coisas que simplesmente não colam.
Os números que chocam
Vamos aos detalhes que realmente importam:
- R$ 85 milhões para a empresa — valor que sairia dos nossos impostos
- R$ 23,7 milhões reservados apenas para os advogados
- Total bloqueado: impressionantes R$ 108,7 milhões
Não é todo dia que se vê valores tão astronômicos envolvendo o dinheiro público tocantinense. A verdade é que essa história toda me faz pensar: será que alguém realmente acreditava que isso passaria despercebido?
O que levou à suspensão
O desembargador José Maria Silva não ficou nada convencido com os termos do acordo. Na prática, ele basicamente disse "isso aqui não tem pé nem cabeça" e mandou todo mundo voltar para a estaca zero.
O magistrado apontou várias falhas graves no processo — desde irregularidades na forma como o acordo foi conduzido até questionamentos sérios sobre a legalidade de alguns dispositivos. Parece que alguém tentou passar a boiada, mas esqueceu que a Justiça ainda está de olho.
E olha, não é de hoje que esses acordos milionários pipocam por aí. Mas dessa vez, a corda arrebentou do lado certo.
E agora, o que acontece?
Com a suspensão, tudo volta à situação anterior. O estado não pode pagar nenhum centavo, e o caso terá que ser reavaliado com muito mais critério. É como se alguém tivesse apertado o botão de reinício em um jogo que estava prestes a terminar muito mal para o contribuinte.
Enquanto isso, a população fica naquele misto de alívio e indignação. Alívio porque o dinheiro não saiu — pelo menos por enquanto. Indignação porque, francamente, como é que se chega a propor um negócio desses em primeiro lugar?
O caso promete render ainda muita tinta nos jornais e, com certeza, muitas discussões nos corredores do poder. Fiquem de olho — essa história está longe de acabar.
