Eis que a justiça brasileira mostra mais uma vez que não brinca em serviço quando o assunto é administração pública. Um ex-prefeito de Monte Aprazível, aquela cidade do interior paulista que poucos conhecem mas que agora ganhou os holofotes, acaba de levar uma rasteira judicial das grandes.
O caso é tão peculiar que parece roteiro de novela das nove. Imagina só: o então prefeito simplesmente entregou as chaves da cidade para a primeira-dama. Literalmente. E não foi uma daquelas situações de "me ajuda aqui rapidinho", não. A coisa foi profissional mesmo.
O governo paralelo da primeira-dama
Durante nada menos que 45 dias – quase dois meses! – a esposa do prefeito assumiu funções que, digamos, não eram exatamente as que se espera de uma primeira-dama. Ela não estava organizando eventos beneficentes ou visitando escolas. Estava era metendo a mão na massa pesada da administração municipal.
Testemunhas relataram cenas no mínimo curiosas. A primeira-dama circulava pelos corredores da prefeitura dando ordens como se fosse a chefe máxima. Marcava reuniões com secretários, orientava servidores sobre procedimentos administrativos e – pasmem! – até assinava documentos oficiais.
As provas que não deixaram dúvidas
O Ministério Público não teve dificuldade em montar o quebra-cabeça. As evidências eram tão claras que até um leigo entenderia. Documentos assinados pela primeira-dama, e-mails com orientações dela sobre matters administrativos, testemunhas que confirmaram sua atuação direta nas decisões...
O juiz Fernando César Baptista, da 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto, não teve dúvidas ao analisar o caso. Na sentença, foi categórico: o ex-prefeito cometeu ato de improbidade administrativa ao permitir que pessoa não eleita e sem qualquer cargo público exercesse funções de governo.
As consequências para o ex-prefeito
Agora o ex-gestor municipal vai ter que encarar o rojão. A condenação inclui:
- Perda dos direitos políticos por três anos
- Proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período
- Pagamento de multa civil de dez vezes o valor do seu último salário
Nada leve, convenhamos. E olha que o valor da multa pode chegar a R$ 170 mil, dependendo de como for calculado. Uma bela dor no bolso, sem dúvida.
O que diz a defesa
Os advogados do ex-prefeito, é claro, não ficaram satisfeitos. Alegam que a primeira-dama apenas "auxiliava" o marido em suas funções, sem qualquer caráter decisório. Dizem que vão recorrer da decisão, naturalmente.
Mas o Ministério Público Federal, que moveu a ação, vê a coisa de forma bem diferente. Para os procuradores, ficou claro que houve um verdadeiro desvio de função, com a primeira-dama exercendo atribuições exclusivas do prefeito eleito.
O caso serve como alerta para outros gestores públicos que possam ter ideias similares. Governar por procuração, especialmente através de familiares, é furada na certa. A justiça está de olho – e como está!
Monte Aprazível, que normalmente vive no anonimato dos municípios do interior, agora vira exemplo do que não fazer na administração pública. Uma lição cara, diga-se de passagem, para o ex-prefeito e para quem pensar em seguir o mesmo caminho.
