Uma disputa judicial histórica está definindo o futuro do Aeroporto de Flores, localizado na zona centro-sul de Manaus. De um lado, o Aeroclube do Amazonas, que administra o terminal há décadas. Do outro, a Infraero, empresa pública federal que alega direitos sobre a gestão do aeroporto.
O que está em jogo na disputa
O Aeroclube do Amazonas mantém uma gestão ininterrupta do Aeroporto de Flores desde 1971, baseando-se em um contrato de comodato com a União. Porém, a Infraero argumenta que o acordo não foi renovado adequadamente e que a empresa tem a competência legal para administrar o terminal.
Os principais pontos do conflito
- Posse do aeroporto: Aeroclube defende gestão contínua desde 1971
- Questão legal: Infraero alega ausência de renovação contratual válida
- Impacto operacional: Decisão pode alterar completamente a gestão do terminal
- Interesse público: Como a população será afetada pela mudança?
O que diz a Justiça Federal
A Justiça Federal no Amazonas já se manifestou sobre o caso, determinando a manutenção da posse pelo Aeroclube até que uma decisão final seja tomada. A liminar garante que o aeroclube continue operando o aeroporto enquanto o mérito da questão não é julgado.
Por que essa disputa importa para Manaus
O Aeroporto de Flores tem importância estratégica para a aviação regional amazonense. Além de servir como base para operações de aeroclubes e aviação geral, o terminal é um patrimônio histórico da aviação na região Norte do país.
A decisão final sobre a gestão do aeroporto pode estabelecer um precedente importante para outros casos semelhantes em todo o Brasil, onde entidades privadas ou do terceiro setor administram infraestruturas públicas.
