Eis que o Ministério da Justiça decidiu apertar o cerco — e como! — contra nove municípios que estavam recebendo emendas parlamentares através de transferências PIX. A ordem partiu diretamente do ministro Flávio Dino, e não foi por acaso.
A situação é séria. Imagina só: convênios com problemas graves de execução, falta de prestação de contas adequada e, pasmem, até ausência de comprovação da aplicação dos recursos. Uma bagunça que cheira mal, pra dizer o mínimo.
Os alvos da operação
Os municípios atingidos pela medida são estes:
- Bom Jesus do Itabapoana (RJ)
- Cachoeiro de Itapemirim (ES)
- Campina Grande (PB)
- Caruaru (PE)
- Garanhuns (PE)
- Itaboraí (RJ)
- Jaboatão dos Guararapes (PE)
- Petrolina (PE)
- Vitória de Santo Antão (PE)
Pernambuco, hein? Cinco dos nove municípios são de lá. Algo está muito errado no estado — e o ministério notou.
O pulo do gato
O que mais chama atenção — além da óbvia questão da fiscalização — é o método escolhido para o repasse: o PIX. Sim, aquele mesmo que você usa para pagar a pizza no final de semana. Só que aqui estamos falando de dinheiro público, valores altos e, claro, a necessidade absoluta de transparência.
Dino foi categórico. A determinação dele foi baseada em relatórios técnicos que apontaram "inadequações insanáveis" nos convênios. Em outras palavras: não tinha jeito de arrumar aquilo ali. Melhor cortar pela raiz.
E não pense que foi uma decisão precipitada. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a própria pasta analisaram cada caso — e a conclusão foi unânime. Houveram falhas consecutivas, descumprimento de prazos e, em alguns casos, até indícios de que o dinheiro não estava sendo usado para o fim que deveria.
E agora, José?
Os repasses ficam suspensos até que os municípios regularizem a situação. E olha, não vai ser rápido. Eles terão que apresentar toda a documentação correta, comprovar cada centavo gasto e ainda assim — mesmo depois de tudo — a decisão final ainda será do Ministério da Justiça.
É um recado claro: o governo federal não vai fechar os olhos para irregularidades. E numa época em que todo mundo fala de transparência e combate à corrupção, a medida chega como um exemplo — doloroso para alguns, necessário para muitos.
Resta saber se outras cidades estarão na mira em breve. Algo me diz que essa foi apenas a primeira leva.
