O Ministério Público de Minas Gerais está solicitando o afastamento imediato de uma conselheira tutelar após descobrir que ela omitiu seus antecedentes criminais ao se candidatar ao cargo. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (05/06).
O que aconteceu?
Segundo as investigações, a conselheira não declarou ter passagem pela polícia durante o processo seletivo para o Conselho Tutelar. A legislação brasileira proíbe que pessoas com histórico criminal ocupem cargos públicos que envolvam proteção a crianças e adolescentes.
Reação do MP
O promotor responsável pelo caso afirmou que "a omissão de informações relevantes fere os princípios da administração pública". O MP já protocolou o pedido de afastamento na Justiça.
Próximos passos
A conselheira terá direito à ampla defesa. Caso o pedido seja aceito, será convocada a suplente para assumir o cargo temporariamente. Especialistas em direito administrativo afirmam que, se comprovada a má-fé, ela poderá responder por improbidade administrativa.
Este caso reacende o debate sobre a necessidade de aprofundar as investigações de antecedentes em processos seletivos para cargos que lidam diretamente com populações vulneráveis.
