Um caso que comoveu Jundiaí ganhou novos capítulos nesta semana com a renúncia de uma conselheira tutelar investigada pela suspeita de omissão em um trágico episódio envolvendo a morte de um bebê. A ex-conselheira Marilza de Souza Santos deixou o cargo enquanto respondia a processo administrativo que poderia resultar em sua cassação.
Investigação em andamento
O caso remonta a uma denúncia recebida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) em setembro de 2023. As acusações sugeriam que a conselheira teria negligenciado seu dever ao não adotar as medidas necessárias para proteger uma criança que posteriormente veio a falecer.
Segundo as investigações, Marilza teria visitado a residência da família, mas não teria acionado os órgãos competentes nem tomado as providências adequadas diante da situação de vulnerabilidade identificada.
Renúncia aceita pelo CMDPD
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) de Jundiaí aceitou a renúncia da conselheira durante reunião extraordinária realizada na última segunda-feira (20). O processo administrativo que corria contra ela foi automaticamente extinto com a saída do cargo.
A decisão de renunciar ocorreu em um momento crucial, quando a conselheira enfrentava a possibilidade real de ter seu mandato cassado pelos demais membros do conselho.
Repercussões e próximos passos
O caso continua sob apuração do MPSP, que mantém aberto o procedimento para investigar as circunstâncias que levaram à morte do bebê e o possível descumprimento de dever por parte da conselheira.
Especialistas em Direito da Criança e do Adolescente destacam que o caso levanta importantes questões sobre a atuação dos conselheiros tutelares e a responsabilidade no atendimento a famílias em situação de risco.
A comunidade de Jundiaí acompanha atentamente os desdobramentos do caso, que reacendeu o debate sobre a eficácia do sistema de proteção à infância no município.
