Eis que a conta de água chega com valores que deixam qualquer um de cabelo em pé. Não foi diferente para vários consumidores de Teresina, que se viram às voltas com cobranças que simplesmente não faziam o menor sentido. A concessionária Águas de Teresina acaba de levar uma rasteira monumental da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Piauí (ARSESP-PI).
Uma multa que dá frio na barriga: R$ 2 milhões. Isso mesmo, você não leu errado. Dois milhões de reais por ter cobrado indevidamente — e de forma recorrente, diga-se de passagem — pelos serviços de ligação de água e esgoto.
O que deu errado?
A coisa começou a feder quando a ARSESP-PI abriu uma investigação, lá em 2023, depois de receber uma enxurrada de reclamações. Os consumidores alegavam — e com razão, como se provou depois — que estavam sendo cobrados por ligações que sequer haviam sido realizadas. Imagine a cena: você paga por algo que nunca recebeu. Um verdadeiro absurdo!
A agência mergulhou de cabeça no caso e descobriu que a prática não era isolada. Pelo contrário. Havia um padrão, uma repetição de comportamento que deixava claro que não se tratava de um simples "erro de cálculo". Era algo mais... sistemático.
A defesa da empresa e a resposta da agência
Claro que a Águas de Teresina tentou se defender. Alegou, em suas manifestações, que as cobranças estariam respaldadas em contratos e normas. Mas a ARSESP-PI não comprou a ideia. Na verdade, a agência considerou os argumentos da concessionária tão frágeis quanto castelo de areia na beira do rio Poti.
O relatório final foi duro: ficou comprovado o descumprimento de obrigações contratuais e, pior ainda, a violação de normas de proteção ao consumidor. Uma combinação explosiva que resultou na pesada penalidade.
E olha, a multa não é só para inglês ver. A empresa tem um prazo — e não é longo — para recorrer da decisão. Caso contrário, o valor deve ser pago em dobro se houver demora. A pressão, agora, está do lado de quem cobrava.
E os consumidores, como ficam?
Essa é a pergunta que não quer calar. A ARSESP-PI foi categórica: a concessionária é obrigada a estornar imediatamente todos os valores cobrados indevidamente. Além disso, precisa identificar todos os clientes afetados e corrigir as falhas no sistema que permitiram que essa situação absurda se perpetuasse.
Para o cidadão comum, o alívio é duplo. Primeiro, pelo recuo na cobrança abusiva. Segundo, e talvez mais importante, pelo recado claro dado pela agência reguladora: serviços essenciais não são terra de ninguém. Há regras, e elas devem ser seguidas à risca.
O caso serve como um alerta para outras concessionárias pelo Brasil afora. A população está de olho, e os órgãos de regulamentação também. Práticas anticonsumidor, como essa, podem sair caro. Muito caro.
