Trabalhadores resgatados em Roraima enfrentavam condições degradantes sem banheiros e com água imprópria
Quatro trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão em propriedades rurais de Boa Vista, capital de Roraima. A operação, divulgada nesta quinta-feira (26) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), revelou condições extremamente precárias de alojamento e trabalho.
Condições insalubres e falta de infraestrutura básica
Durante as ações realizadas entre 9 e 20 de março de 2026, as equipes de fiscalização constataram que os trabalhadores viviam em uma construção inacabada, sem separação adequada para descanso. O local não possuía espaço para o preparo de alimentos e carecia completamente de banheiros. Para atender às necessidades fisiológicas, parte dos trabalhadores utilizava uma cabana improvisada, enquanto outros eram obrigados a usar áreas de mata.
Além da ausência de sanitários, os trabalhadores não tinham acesso a papel higiênico ou itens básicos de higiene pessoal. Um laudo técnico apontou ainda que a água disponível para consumo era imprópria, representando um grave risco à saúde dos indivíduos.
Perfil das vítimas e violações trabalhistas
Entre os resgatados estão um maranhense, dois indígenas do povo Wapichana e um migrante da Guiana. Um dos casos envolve um adolescente de 17 anos, encontrado em "uma das piores formas de trabalho infantil", segundo o MPT. O jovem trabalhava sem proteção adequada, sem direitos trabalhistas e em condições totalmente inadequadas para sua idade.
Os trabalhadores atuavam no cultivo e na colheita de açaí, mamão e banana sem o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). As equipes identificaram que eles não recebiam treinamento para trabalho em altura e não tinham equipamentos de segurança para subir nas árvores, expondo-os a riscos de acidentes graves.
Medidas de reparação e compromissos assumidos
Todas as vítimas foram retiradas das propriedades e receberam verbas rescisórias e indenizações por danos morais. Elas também terão direito a três parcelas do seguro-desemprego como parte das medidas de reparação.
O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPT e a Defensoria Pública da União, comprometendo-se a:
- Pagar o retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem
- Indenizar por danos morais coletivos
- Adequar os alojamentos e condições de trabalho em até 60 dias
O acordo também proíbe a repetição das irregularidades, sob pena de aplicação de multas. A ação foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), com participação do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Defensoria Pública da União.
Contexto nacional do trabalho análogo à escravidão
Este caso ocorre em um contexto onde, apenas em 2025, o governo brasileiro resgatou mais de 2,7 mil pessoas de condições análogas à escravidão em todo o país. As violações encontradas em Roraima refletem um padrão preocupante que ainda persiste em algumas regiões do Brasil, exigindo fiscalização constante e medidas efetivas de combate a essas práticas.
