Uma disputa acirrada está tomando conta dos corredores do Congresso Nacional nesta semana. O motivo? Uma medida do governo federal que pretende dar mais poder aos sindicatos na regulamentação do trabalho em feriados.
O que está em jogo?
A proposta em discussão permitiria que sindicatos de cada categoria profissional tivessem maior autonomia para definir regras sobre trabalho em feriados, incluindo remuneração e condições especiais. Atualmente, essas normas são estabelecidas principalmente pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Reação do Legislativo
Deputados e senadores estão se mobilizando rapidamente para tentar barrar a medida. Segundo fontes parlamentares, há preocupação com:
- Possível aumento de custos para empresas
- Falta de uniformidade nas regras entre setores
- Risco de judicialização de conflitos trabalhistas
Próximos passos
O governo defende a medida como forma de fortalecer o diálogo social e respeitar as particularidades de cada categoria. Enquanto isso, líderes partidários no Congresso já articulam estratégias para:
- Aprovar projeto de lei contrário à medida
- Construir maioria para eventual veto presidencial
- Buscar solução negociada com o Executivo
Especialistas alertam que o embate pode se prolongar por semanas, com possíveis impactos tanto para trabalhadores quanto para empregadores, especialmente em setores como comércio, turismo e saúde que tradicionalmente funcionam em feriados.
