Trump sanciona conselheiro do CADE em medida inusitada
Medida inesperada do ex-presidente americano contra conselheiro do órgão antitruste brasileiro gera perplexidade no mundo jurídico e econômico. Saiba os detalhes.
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Venda de álcool a menores: pena sobe para 5 anos
Presidente Lula sanciona projeto que aumenta pena para quem vende álcool a crianças e adolescentes. Medida fortalece proteção de jovens e combate ao alcoolismo precoce.
Lei aumenta pena para venda de álcool a menor
Presidente Lula sanciona projeto que aumenta pena para quem fornece álcool a menores. Nova lei prevê detenção de 2 a 4 anos e multa pesada. Medida busca proteger crianças e adolescentes.
Lei combate crimes sexuais no esporte da Paraíba
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
BH oficializa Dia Municipal do Forró em homenagem a Luiz Gonzaga
A cidade de Belo Horizonte acaba de ganhar uma data especial para celebrar o forró. Sancionada pelo prefeito Fuad Noman, a lei institui o Dia Municipal do Forró, um marco para a cultura nordestina na capital mineira. Saiba todos os detalhes!
Mozart Sales critica sanção dos EUA ao Mais Médicos
Deputado federal critica medidas americanas e reforça importância do programa de saúde no Brasil, destacando impacto positivo em regiões carentes.
Sanção de Trump a Moraes abala STF
A decisão de Donald Trump de sancionar o ministro Alexandre de Moraes cria um terremoto político no Supremo Tribunal Federal, expondo tensões internas e desafios institucionais.
Projeto proíbe testes cosméticos em animais no Brasil
Lei aprovada pelo Congresso Nacional pode banir definitivamente testes em animais para cosméticos no Brasil. Entenda os impactos e próximos passos.
Câmara aprova aumento de penas para roubo de cabos
Projeto de lei que endurece punições para furtos de cabos de energia foi aprovado pela Câmara e agora aguarda sanção presidencial. Entenda os impactos!
Projeto que aumenta penas por abandono de idosos vai à sanção
Novas regras preveem punições mais severas para quem abandonar idosos. Entenda os detalhes e o impacto da medida.
MG sanciona texto para renegociar dívidas com a União
Minas Gerais avança na regularização de débitos federais com nova legislação. Medida busca alívio financeiro e maior flexibilidade no pagamento.
EUA podem sancionar Moraes? Entenda as consequências
Especialistas analisam a possível sanção dos Estados Unidos ao ministro do STF Alexandre de Moraes e os impactos nas relações Brasil-EUA.
Lula vê sanção de Trump a Moraes como ataque institucional
O governo brasileiro avalia a sanção de Donald Trump contra Alexandre de Moraes como um ataque às instituições, mas há divergências sobre como reagir. Entenda os desdobramentos.
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