STF derruba leis estaduais sobre sacolas plásticas grátis
Por maioria, ministros do Supremo consideram inconstitucionais normas que forçavam estabelecimentos comerciais a distribuir sacolinhas plásticas sem custo. Entenda o impacto da decisão.
Category : Search result: sacolas plásticas
Idosa morre após procedimentos estéticos no Vale do Paraíba
Caso chocante no Vale do Paraíba: idosa de 73 anos morre após realizar procedimentos estéticos. Investigação apura responsabilidades e protocolos de segurança.
Marília proíbe sacolas plásticas não reutilizáveis
A partir de agora, estabelecimentos comerciais de Marília estão proibidos de distribuir sacolas plásticas não reutilizáveis. Medida visa reduzir impacto ambiental e incentivar o uso de alternativas sustentáveis.
Marília proíbe sacolas plásticas não reutilizáveis
Lei municipal entra em vigor em julho e estabelece multas para quem descumprir a norma. Medida visa reduzir impacto ambiental no município.
Page 1 of 1