Condenado por furto preso em Santarém
Homem que descumpriu medidas cautelares é preso após mandado de regressão em Santarém. Caso reforça debate sobre eficácia do sistema judicial na região.
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Ambipar: Pressão de Investidores Estrangeiros Antes de Cautelar
Descubra os bastidores da tensão entre a Ambipar e fundos estrangeiros, um verdadeiro cabo de guerra financeiro que precedeu a decisão judicial.
Funcionário público preso ao violar medida protetiva com uniforme
Um funcionário da prefeitura de Montes Claros foi preso após usar seu uniforme de trabalho para tentar enganar a ex-companheira e violar medida protetiva. O caso aconteceu nesta sexta-feira (5) e choca a cidade.
Jovem sem habilitação descumpre pena após matar dentista no Acre
Caso choca o estado: investigada por homicídio culposo no trânsito, jovem continua dirigindo sem permissão e agora responde por descumprimento de pena. A família da vítima clama por justiça.
Maricá: homem preso ao descumprir medida protetiva 3 vezes
Um homem foi preso em Maricá, RJ, após descumprir medida protetiva pela terceira vez. A vítima, sua ex-companheira, registrou ocorrência após nova ameaça. Confira os detalhes.
Bolsonaro no STF: PGR tem 48h para analisar caso
Ex-presidente Jair Bolsonaro enviou explicações ao Supremo sobre alegações de descumprimento de decisões judiciais. Ministério Público Federal agora corre contra o tempo para emitir parecer crucial.
Marcos do Val descumpre medidas em live com tornozeleira
Senador flagrado em live descumprindo regras da Justiça. Saiba os detalhes dessa quebra de conduta e as possíveis consequências.
Bolsonaro tem prazo final hoje para explicar STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta prazo final nesta sexta-feira para se manifestar perante o Supremo Tribunal Federal sobre alegações de descumprimento de medidas determinadas pela Corte. Entenda as implicações jurídicas e políticas deste embate.
Defesa de Bolsonaro tem até sexta para explicar descumprimentos
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem até esta sexta-feira, 20h34, para prestar esclarecimentos sobre supostos descumprimentos de medidas cautelares. O Ministério Público Federal alerta para um risco concreto de fuga. Tudo sobre a crise jurídica.
STF decreta prisão domiciliar para Bolsonaro
Ex-presidente é acusado de descumprir decisão judicial; medida gera reações acaloradas e divide opiniões no país.
Bolsonaro em prisão domiciliar por descumprir regras
Ex-presidente Jair Bolsonaro terá que cumprir prisão domiciliar após descumprir medidas impostas pela Justiça. Entenda o caso.
Moraes: Bolsonaro descumpriu medida, mas não vai preso
Ministro do STF considerou irregularidade isolada e decidiu não decretar prisão do ex-presidente. Saiba os detalhes da decisão que está dando o que falar.
Moraes decide hoje sobre respostas de Bolsonaro
Ministro do STF analisa respostas de Bolsonaro por descumprimento de medidas judiciais. Decisão pode impactar cenário político nacional.
Chiquinho Brazão pode voltar para cadeia após descumprir regras
Ministro do STF cobra esclarecimentos do deputado sobre supostas violações do regime de prisão domiciliar. Caso reacende debate sobre privilégios na Justiça brasileira.
Homem preso por furto de fios em Santarém descumpriu medida judicial
Um indivíduo foi detido durante tentativa de furto de cabos elétricos em Santarém. Ele já tinha restrições judiciais — e agora responde por descumprimento e novo crime.
MPF e MPE entram com ação por contratos da saúde em SE
Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual ajuízam ação contra descumprimento de acordos em contratos da saúde. Entenda o caso e suas implicações.
TCE critica governo do Acre por manter secretário de Educação
Tribunal de Contas do Estado critica decisão do governo de manter secretário de Educação, alegando descumprimento de decisão judicial e desrespeito institucional.
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