Senado aprova novas regras para prisão preventiva
Projeto de lei estabelece critérios objetivos para decretar prisão preventiva, limitando a discricionariedade de juízes e trazendo mais segurança jurídica ao processo penal brasileiro.
Category : Search result: projeto mineral
Falsificação de Bebidas Vira Crime Hediondo no Brasil
Câmara dos Deputados aprova projeto que endurece punições para falsificação de bebidas. Entenda as consequências da nova legislação que classifica o crime como hediondo e como isso afeta consumidores e comerciantes.
Senado aprova lei mais dura contra crime organizado
O Senado Federal aprovou projeto que fortalece o combate ao crime organizado no Brasil. Nova legislação prevê medidas mais severas e instrumentos eficazes para investigação de organizações criminosas. Entenda os principais pontos.
Senadora ameaçada por projeto contra misoginia
Eliziane Gama revela intimidações graves após apresentar projeto que tipifica a misoginia como crime hediondo. Caso gera alerta sobre violência política contra mulheres.
Licença Menstrual Aprovada na Câmara
Câmara dos Deputados aprova projeto que garante até 3 dias de licença menstrual por mês para mulheres com cólicas severas. Entenda como funcionará esse direito histórico.
Piauí: Projeto permite corte de água e luz para devedores
Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí autoriza concessionárias a suspender fornecimento de água e energia para inadimplentes. Medida gera debate sobre direitos do consumidor e responsabilidade fiscal.
Projeto de Lula pode ser votado esta semana
O relator Rodrigo Pacheco sinaliza avanço crucial para a proposta do governo. Saiba como a articulação política pode definir os rumos da votação.
Paraná investirá R$ 78 bi em educação por 20 anos
Estado do Paraná aprova projeto histórico que injetará R$ 78 bilhões em educação nas próximas duas décadas. Saiba como esses recursos transformarão o ensino público.
Spray de pimenta para mulheres: projeto no RJ
Uma proposta legislativa no Rio de Janeiro quer autorizar o porte de spray de pimenta por mulheres como medida de autodefesa. Entenda os detalhes do projeto e como ele pode impactar a segurança feminina.
Policiais aposentados podem voltar ao serviço no RJ
Em meio ao debate sobre segurança pública, a Assembleia Legislativa do Rio analisa proposta que permite o retorno de policiais militares e civis aposentados para reforçar o efetivo. Medida gera expectativa e discussões sobre impacto na segurança fluminens
Criança Esperança transforma vidas na Casa Azul do DF
Projeto social apoiado pelo Criança Esperança oferece educação, cultura e novas oportunidades para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal. Uma história de transformação que inspira!
Samba na Laje anima Mirante Ambrósio Lira em Maceió
O projeto Samba na Laje levou ritmo, alegria e cultura para o Mirante Ambrósio Lira neste fim de semana. Evento gratuito reuniu centenas de pessoas para celebrar a música brasileira com vista privilegiada para a Lagoa Mundaú.
Brasileiro em Israel acolhe órfãos de Gaza
Em meio ao conflito entre Israel e Hamas, brasileiro-israelense cria iniciativa que oferece abrigo e esperança para crianças palestinas que perderam suas famílias.
Professor leva sala de aula para as ruas e é finalista de prêmio
Com projeto inovador de sustentabilidade, educador de Cataguases leva estudantes para aprender na prática e concorre a um dos maiores prêmios da educação brasileira
Câmara da Melhor Idade volta com plantão para alunos 60+
Serviço gratuito de esclarecimento de dúvidas está de volta para auxiliar estudantes da terceira idade em Pouso Alegre. Saiba como participar!
Rock inclusivo forma músicas e LGBTQIAPN em Sorocaba
Iniciativa pioneira usa aulas de instrumentos e composição musical como ferramenta de inclusão social e expressão identitária na cidade.
Projeto Amazone: 2 mil atendimentos no Arapiuns
Iniciativa transformadora ofereceu serviços gratuitos de saúde, documentação e cidadania para comunidades ribeirinhas do Oeste do Pará, promovendo inclusão social na região do Arapiuns.
A Lapa Sobe a Serra: boemia carioca na serra
Conheça a iniciativa cultural que está transformando as noites da Região Serrana com a essência da Lapa carioca. Eventos mensais unem samba, chorinho e gastronomia em Petrópolis.
Câmeras em salas de aula do DF: projeto aprovado sem custos
A Câmara Legislativa do DF aprovou projeto que autoriza instalação de câmeras em salas de aula, mas texto não especifica valores ou fonte de recursos. Medida gera debates sobre privacidade e segurança.
Licença-paternidade pode aumentar para 20 dias no Brasil
Um projeto em tramitação no Congresso promete revolucionar os direitos parentais no Brasil ao ampliar a licença-paternidade de 5 para 20 dias. Entenda os detalhes e impactos.
Cubatão troca multas de trânsito por advertência
Câmara Municipal de Cubatão aprova projeto inédito que substitui multas leves por advertências escritas. Medida beneficia condutores e promete humanizar o trânsito na cidade.
Câmeras em aula: oposição recorre à Justiça no DF
A Câmara Legislativa do DF aprovou a instalação de câmeras nas salas de aula, mas a oposição promete recorrer à Justiça. Entenda os argumentos de ambos os lados desta polêmica que divide educadores e políticos.
Lei Rouanet libera R$ 1,8 mi para projeto Luiz Gama
Recursos aprovados pelo Ministério da Cultura irão financiar documentário, livro e exposição sobre a vida do abolicionista Luiz Gama. Saiba detalhes.
SP desapropria 5 quarteirões na Vila Olímpia
Município pretende desapropriar 5 quarteirões no coração financeiro de São Paulo. Mais de 100 imóveis serão afetados por projeto que promete revolucionar a mobilidade urbana na região.
Banco Nacional de dados sobre facções criminosas no Brasil
Proposta em análise no Congresso cria sistema unificado para mapear organizações criminosas e fortalecer combate ao crime organizado no país
Projeto Antifacção: plano contra fake news no Congresso
Descubra os detalhes do projeto que promete revolucionar o combate à desinformação no país. Medida enviada ao Congresso traz novas regras para plataformas digitais.
Aulão Gratuito do Enem 2025 em Petrolina
Estudantes de Petrolina e região têm oportunidade única de reforçar a preparação para o Enem 2025. Projeto 'Preparação' oferece aulão gratuito com dicas essenciais e revisão de conteúdo. Garanta sua vaga!
Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado
O Congresso Nacional aprovou projeto que endurece combate ao crime organizado. Texto segue para sanção presidencial com penas severas para facções criminosas.
Congresso quer regulamentar Big Techs no Brasil
Congresso brasileiro avança com proposta histórica para regular grandes empresas de tecnologia. Entenda os impactos para Google, Meta e outras gigantes do setor.
Domínio de cidades vira crime hediondo no Brasil
Câmara dos Deputados aprova projeto que equipara o domínio de territórios por facções criminosas aos crimes mais graves do país. Medida busca combater milícias e tráfico com penas mais severas.
Page 3 of 4