Após anos de tramitação, a Justiça decidiu pela absolvição de todos os acusados no processo criminal do Caso Backer em Belo Horizonte. Decisão judicial encerra um dos casos mais emblemáticos da capital mineira.
Um policial penal causou tumulto ao se recusar a passar por revista de segurança e ameaçar funcionários de uma casa de eventos em Uberlândia. O caso ocorreu durante um show de forró e terminou com a detenção do agente.
Um caso peculiar em Teresina chama atenção: jovem confunde policiais militares com traficantes e oferece dinheiro, mas não foi presa. Descubra os motivos legais por trás dessa decisão.
Comissão da Câmara analisa proposta histórica que equipara facções ao terrorismo. Medida pode significar penas mais severas e novas estratégias de combate ao crime organizado.
Procurador do TPI revela investigação sobre violações graves de direitos humanos no conflito sudanês que podem ser classificadas como crimes de guerra. Entenda o caso.
Empresário brasileiro envolvido em operação da Lava Jato reforça equipe jurídica com renomado profissional para enfrentar acusações do Ministério Público Federal
Tribunal Penal Internacional abre investigação sobre atrocidades cometidas por milícia RSF durante tomada de cidade no Darfur. Entenda o caso que choca o mundo.
Ex-governador do Ceará enfrenta momento decisivo no Supremo Tribunal Federal. Entenda os detalhes do processo e as consequências políticas deste capítulo judicial.
Ex-ministo de Bolsonaro enfrenta o Supremo Tribunal Federal em audiência decisiva sobre punição por atos golpistas de 8 de janeiro. Advogados argumentam por prescrição do processo.
Estudo inédito mostra que maioria da população defende mudança na legislação para combater organizações criminosas com instrumentos antiterrorismo. Entenda as implicações.
Ex-assessor de Bolsonaro enfrenta decisão judicial nesta segunda-feira que definirá os termos de seu regime prisional após condenação no escândalo dos cartões de vacinas
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pede ao Supremo Tribunal Federal que cancele votos de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin em caso que discute legalização do aborto até 12ª semana de gestação. Entenda o embate histórico.
A Polícia Federal coordenará operação especial com tecnologia de ponta para neutralizar drones não autorizados durante a Conferência do Clima da ONU em Belém. Medida inédita reforça aparato de segurança para proteger autoridades internacionais.
Um artefato explosivo da Segunda Guerra Mundial detonou inesperadamente nas Ilhas Salomão, ferindo uma pessoa e reacendendo alertas sobre munições não detonadas no Pacífico.
Levantamento revela situação crítica no setor imobiliário paulista com 958 imóveis não entregues ou com obras paralisadas. Entenda o impacto para os compradores e as medidas necessárias.
Exploramos o mapa global das armas nucleares revelando as nações que detêm esse poder devastador. Uma análise completa sobre o arsenal atômico mundial.
Presidente Lula sanciona nova legislação que amplia poderes de investigação e endurece penas contra o crime organizizado no Brasil. Medida representa resposta do governo ao avanço das facções criminosas.
Ex-assessor militar de Bolsoaro terá que cumprir parte significativa da pena por crimes como falsificação de vacinas, mesmo com acordo de delação premiada. Saiba os detalhes.
Nova legislação brasileira endurece combate ao crime organizado com criação de novos crimes, envio para segurança máxima e medidas rigorosas. Saiba como funciona.
Um homem responde à Justiça pelo assassinato a tiros de Rogério Alves Ferreira. O caso, que chocou Araçatuba em 2021, chega ao júri popular nesta quinta-feira. Descubra os detalhes do crime e o andamento do processo.
Pesquisa inédita revela queda de 36% no consumo de bebidas alcoólicas entre brasileiros nos últimos 5 anos. Setor se reinventa com boom de opções não alcoólicas e novos modelos de negócio.
A Justiça de Pernambuco manteve a condenação de ex-vereador por utilizar os palhaços Patati e Patata sem autorização em eventos políticos. Entenda o caso que mistura direito autoral e política.
Supremo Tribunal Federal debate limites do uso de relatórios de inteligência financeira em investigações. Entenda o impasse entre ministros e as consequências para operações contra crimes financeiros no Brasil.
Projeto de lei estabelece critérios objetivos para decretar prisão preventiva, limitando a discricionariedade de juízes e trazendo mais segurança jurídica ao processo penal brasileiro.
O Senado aprovou proposta que amplia fundamentos para prisões preventivas e modifica procedimentos em audiências de custódia. Entenda como as novas regras podem impactar o sistema de Justiça criminal no Brasil.
Ator Dado Dolabella enfrenta risco de prisão após acusações de tentar coagir testemunha em processo. Especialista explica consequências legais.
A Defensoria Pública pede liberdade imediata após a polícia admitir equívoco em identificação que levou à prisão equivocada de mulher por suposto roubo em farmácia. Caso expõe falhas no sistema.
Decisão inédita do Tribunal de Justiça de São Paulo assegura licença não remunerada de dois anos para professores da categoria F. Medida representa avanço nos direitos trabalhistas do magistério paulista.
Mulher de 38 anos faleceu na Unidade Penal Feminina de Palmas depois de relatar problemas de saúde. Caso reacende debate sobre condições médicas em presídios.
Descubra como uma proposta polêmica de redução da maioridade penal carrega em seu texto alterações surpresa no sistema político brasileiro que podem passar despercebidas