Descubra os argumentos jurídicos utilizados pelas defesas para questionar as condenações no processo do 8 de janeiro. Unificação de crimes e contestação da liderança estão entre as táticas.
Advogados do ex-presidente citam decisão do ministro do STF em ação que questiona condenação por suposta participação em esquema antidemocrático. Entenda os detalhes jurídicos.
Revista especializada projeta que o polêmico produtor musical poderá deixar a prisão em maio de 2028, após cumprir pena por crimes graves. Entenda os detalhes do caso.
O Supremo Tribunal Federal analisa o primeiro recurso da defesa após histórica condenação no caso do golpe. Ministro Alexandre de Moraes será o relator. Saiba os detalhes.
Ex-presidente Jair Bolsonaro entra com recurso no Supremo Tribunal Federal para reverter condenação no processo sobre tentativa de golpe de estado. Entenda os detalhes do caso.
Advogados do ex-governador do Ceará mudam estratégia jurídica após condenação por improbidade administrativa. Entenda os detalhes do caso.
Condenado a mais de 5 anos de prisão, ex-político cumpre mandado após disseminar conteúdo discriminatório em grupo de WhatsApp. Caso reforça combate ao racismo digital.
Desvio de R$ 1,2 milhão em diárias de viagens não realizadas levou à condenação de servidores da Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte. Entenda o caso.
Tribunal do Distrito Federal sentencia acusados pelo assassinato brutal de jovem de 17 anos, cujo corpo foi encontrado sem cabeça e sem uma das mãos. Crime ocorreu em 2022.
Homem de 47 anos foi localizado pelas autoridades paraguaias em Pedro Juan Caballero. Ele cumpria pena de 14 anos no Brasil por crimes hediondos contra a filha quando fugiu da prisão.
Descubra os detalhes da condenação de um empresário por contrabando internacional de cigarros no Rio Grande do Norte. Operação movimentou R$ 1,2 bilhão e revela esquema sofisticado de crime organizado.
Justiça condena réu a mais de 14 anos de prisão pelo assassinato brutal de homem em situação de rua durante furto de aparelho celular no interior de São Paulo. Caso choca cidade e expõe violência contra população vulnerável.
Em reviravolta judicial, homem é condenado a 16 anos por estupro de vulnerável após Ministério Público recorrer de decisão que o havia absolvido. Caso ocorreu em Santa Inês e choca comunidade.
Antigo docente foi considerado culpado por crimes hediondos cometidos contra vítimas vulneráveis. Sentença histórica no Rio Grande do Sul reflete gravidade dos delitos sexuais.
Justiça condena ex-prefeito de Costa Rica por improbidade administrativa em esquema de superfaturamento em obra pública. Saiba os detalhes do caso.
Dois homens foram condenados pela Justiça baiana pela morte de três detentos dentro de uma unidade prisional em Feira de Santana. As penas somam 34 anos de reclusão.
Um coordenador escolar no Tocantins se passou por vidente para abusar sexualmente de uma criança. A Justiça o condenou a mais de 20 anos de prisão. Caso choca comunidade e expõe vulnerabilidade de vítimas.
Saiba os detalhes do crime que chocou a cidade do oeste do Pará e levou à condenação do acusado após processo judicial
Empresa terá que pagar R$ 5 mil por danos morais após bloquear acesso de maranhense ao Outlook. Decisão judicial reforça direitos dos consumidores digitais.
Tribunal reconhece descumprimento de normas de saúde e segurança no Hospital Municipal de Itabaiana. Entidades terão que pagar indenizações por danos morais coletivos.
Condenado por homicídio qualificado em crime que chocou Minas Gerais. Entenda os detalhes do caso que envolve acerto de contas no mundo do crime.
Mais de duas décadas depois do crime, homem é finalmente condenado pela tentativa de assassinato que cometeu em Minas Gerais. Caso revela como a Justiça não esquece.
Um homem condenado por cometer estupro contra a própria sobrinha foi capturado pela polícia durante operação em Bauru. Caso choca comunidade e mostra eficiência das forças de segurança.
Justiça de Roraima condena filho que ordenou assassinato do próprio pai, tenente aposentado da PM. Crime chocante envolve pagamento por morte e expõe tragédia familiar.
Homem de 27 anos recebe pena severa por crime hediondo contra mulher de 73 anos na capital mineira. Entenda os detalhes do caso e a decisão judicial.
Ex-presidente enfrenta múltiplas condenações e decisão judicial crucial que pode definir seu futuro. Especialistas analisam cenários possíveis para o cumprimento das penas.
Especialistas explicam os trâmites judiciais que definirão quando Jair Bolsonaro começará a cumprir suas condenações. Entenda o calendário e as possibilidades.
Justiça determina indenização para profissional de beleza que foi atingida por tiro durante operação policial no litoral paulista. Entenda o caso.
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirma condenações do ex-presidente e sete pessoas envolvidas na trama antidemocrática de 2022. Decisão marca capítulo crucial na defesa da democracia brasileira.
Justiça de Sergipe condena autor de feminicídio que cometeu crime brutal em Itaporanga d'Ajuda. Vítima foi atacada com golpes de faca durante discussão.