A Justiça de São Paulo manteve a proibição do serviço de mototáxi por aplicativo na capital, após rejeitar um recurso da empresa 99. A decisão, que já havia sido tomada em primeira instância, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), reforçando a polêmica sobre a regulamentação desse tipo de transporte.
O que motivou a proibição?
De acordo com o tribunal, a atividade de mototáxi por aplicativo não está regulamentada no município de São Paulo, o que configura ilegalidade. A decisão levou em consideração questões de segurança e a falta de normas específicas para o serviço.
Impacto para os usuários e motoboys
A proibição afeta diretamente milhares de motoboys que dependem da plataforma para gerar renda, além de usuários que utilizam o serviço como alternativa rápida e econômica no caótico trânsito paulistano.
Posicionamento da 99
A 99, que pertence ao grupo DiDi, argumentou que a proibição prejudica a inovação e a mobilidade urbana, mas o tribunal manteve a decisão, alegando que a segurança pública deve prevalecer.
Próximos passos
A empresa ainda pode recorrer a instâncias superiores, mas, por enquanto, o serviço continua suspenso em São Paulo. Enquanto isso, a prefeitura estuda formas de regulamentar a atividade.
