O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para o fim de junho a conclusão sobre a responsabilização de redes sociais por conteúdo publicado por terceiros. A maioria dos ministros já se posicionou, mas o julgamento foi suspenso para permitir a análise de novos argumentos.
O que está em jogo?
A discussão no STF gira em torno da responsabilidade civil das plataformas digitais. O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão servirá de base para todos os processos semelhantes no país.
Os argumentos dos ministros
Até o momento, a maioria dos ministros entende que as redes sociais não devem ser responsabilizadas automaticamente por conteúdos de terceiros, mas sim apenas quando houver omissão específica após notificação judicial.
Próximos passos
O julgamento será retomado em 28 de junho, quando os ministros restantes poderão apresentar seus votos. A expectativa é que a decisão final estabeleça um marco regulatório para o tema no Brasil.
