Eis que a poeira baixa — ou melhor, levanta — com mais um capítulo da tensão crônica entre o Judiciário e o Legislativo. A Polícia Federal, em mais uma investida que ecoa pelos corredores do poder, realizou uma busca no apartamento de uso oficial do deputado Carlos Henrique Gaguim, do União-TO. O apartamento funcional, diga-se, fica dentro daquele complexo residencial da Câmara, sabe? Aquele que todo mundo conhece.
Não deu outra. A ação, ligada a uma investigação que corre sob sigilo (porque óbvio), foi o estopim que o chamado Centrão precisava. Imediatamente, a máquina política deles ligou o modo pressão total. O alvo? Aquela Proposta de Emenda à Constituição famosa — ou infame, dependendo de onde você está — que quer blindar agentes políticos de operações policiais.
A tal PEC 5/2023, que já vinha sendo articulada nos bastidores, ganhou um impulso de urgência quase dramático. A ideia deles é clara: criar uma espécie de escudo procedural, exigindo que qualquer ação como essa passe por um trâmite muito mais complexo e, claro, demorado. Querem que a autorização saia primeiro do plenário da Casa respectiva do investigado — um passo que, convenhamos, pode ser mais lento que fila de banco em dia de pagamento.
O deputado Gaguim, por sua vez, saiu em defesa própria com aquele discurso que a gente já espera. Afirmou que não é alvo da operação — repita-se: não é alvo — e que colaborou com os agentes. Disse ainda que a ação foi desproporcional e que a PF já tinha todos os documentos de que precisava. “Não faz sentido”, resmungou, ecoando um sentimento que vários colegas seus compartilham, mesmo que nem todos digam em público.
E o Centrão? Ah, o Centrão… O bloco, que é essencial para a governabilidade de qualquer governo, não perdeu a chance. Estão usando o episódio como exemplo máximo do que chamam de “assédio judicial” e “perseguição política”. Para eles, é a prova definitiva de que a PEC da Blindagem não é mera manobra política — é uma necessidade vital para “preservar a função parlamentar”.
Mas é claro que a controvérsia vem junto. Críticos veem a proposta como um passe-livre para a impunidade, um mecanismo para dificultar investigações legítimas e proteger quem não deveria ser protegido. Juristas de vários matizes já levantaram bandeira vermelha, alertando para o risco de se criar uma casta intocável acima da lei.
Enquanto isso, no Congresso, o clima é de tensão molhada. A PEC, que já tinha sido encaminhada para uma comissão especial no final do ano passado, agora volta à pauta com força total. Líderes partidários já articulam votos, negociam apoios e tentam costurar um texto que seja palatável — ou, no mínimo, menos indigesto — para a opinião pública.
O que vai dar? Impossível saber. O que se sabe é que episódios como a busca no apartamento de Gaguim são como gasolina no fogo de um debate que promete esquentar cada vez mais. Fique de olho.
