Em um julgamento marcante no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Mendonça se posicionou de forma contrária à maioria dos colegas em um caso que discute a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros.
O debate, que tem gerado polêmica entre juristas e especialistas em direito digital, colocou em evidência a complexidade do tema no cenário atual, onde as redes sociais desempenham um papel central na disseminação de informações.
O voto de Mendonça
O ministro argumentou que a responsabilização automática das plataformas poderia gerar censura indireta e impactar negativamente a liberdade de expressão. Ele defendeu que apenas em casos específicos, como descumprimento de decisões judiciais, as empresas deveriam ser penalizadas.
Posição da maioria
A maioria dos ministros, no entanto, entende que as redes sociais devem ter maior responsabilidade sobre o conteúdo hospedado em suas plataformas, especialmente em casos de discurso de ódio e desinformação.
O julgamento ainda não foi concluído e deve retornar à pauta do STF nas próximas semanas, com expectativa de definir um marco regulatório para o tema no Brasil.
