Pois é, galera. O presidente Lula acabou de botar a mão na caneta e dar um poder daqueles para o CADE — sabe, aquela turma que cuida da concorrência no país? A coisa ficou séria.
E não é brincadeira não. A partir de agora, as gigantes da tecnologia — estamos falando de Google, Meta, Amazon e companhia — vão ter que pensar duas, três vezes antes de sair comprando qualquer startup brasileira por aí. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica ganhou dentes afiados.
O que muda na prática?
Imagine a cena: uma big tech americana chega com aquela maleta de dinheiro para comprar uma empresa brasileira promissora. Antes, isso podia rolar sem fazer muito barulho. Agora? Tem que passar pelo crivo do CADE. Sem autorização prévia, o negócio simplesmente não vai para frente. Ponto final.
E olha, a multa para quem descumprir a nova regra é daquelas que dói no bolso: pode chegar a até 2% do faturamento da empresa no Brasil. É grana pra caramba, gente. O tipo de valor que faz até a maior das techs pensar bem antes de dar um passo em falso.
Por que isso importa?
Bom, vamos ser sinceros. Nos últimos anos, a gente viu as grandes do Vale do Silício engolindo startups brasileiras como se fossem salgadinhos. E isso, claro, preocupa. Quando uma única empresa controla tudo, a inovação sofre, os preços sobem e a gente, consumidor, se ferra.
O projeto — que nasceu no Senado com o número 4.807/2024 — basicamente atualiza a lei antitruste brasileira para a realidade digital. Porque convenhamos: o mundo mudou, e as leis precisam acompanhar, né?
Ah, e tem um detalhe importante: a medida vale tanto para aquisições totais quanto parciais. Ou seja, mesmo se for comprar só uma parte da empresa, o aval do CADE vai ser necessário. Esperto, hein?
O contexto por trás da medida
Para entender a jogada, é preciso olhar para o cenário internacional. A União Europeia e os Estados Unidos já estão nessa onda de regular mais fortemente as big techs. O Brasil, sabiamente, decidiu não ficar para trás.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski — que, diga-se de passagem, parece estar gostando da nova função — defendeu a medida com unhas e dentes. Segundo ele, é uma questão de "proteger a livre concorrência e impedir abusos de poder econômico". E faz sentido, não faz?
Particularmente, acho que era uma medida mais do que necessária. O mercado digital brasileiro é vibrante, cheio de ideias incríveis, e merece proteção contra possíveis monopólios. Claro, sempre tem quem vai reclamar que isso pode "afugentar investimentos", mas sinceramente? Prefiro um ambiente competitivo do que um dominado por meia dúzia de gigantes.
E aí, o que vocês acham? Medida acertada ou exagero? O tempo — e o mercado — vão nos dizer.
