Pois é, meus amigos. A discussão sobre home office chegou com tudo no Congresso — e, olha, não é tão simples quanto parece. Enquanto muita gente já se acostumou a trabalhar de pijama, a coisa complica quando falamos de mandato parlamentar.
O regimento interno da Câmara, aquele documento cheio de regras que todo deputado jura seguir (mas quase ninguém lê por completo), simplesmente não fala nada sobre exercer o mandato de forma remota. Nada. Zero. Como se a possibilidade nem tivesse passado pela cabeça de quem escreveu a coisa — e olha que estamos em 2024, gente.
Imagina a cena: um deputado participando de sessão importante de casa, de shorts e chinelo, enquanto mexe no almoço. Será que rola? Tecnicamente, não. Pelo menos não hoje.
E o que dizem os especialistas?
Bom, se tem uma coisa que jurista adora é uma lacuna regimental. E essa é daquelas que dá pano pra manga. Alguns defendem que, em tempos modernos, a Casa precisa se adaptar. Outros são categóricos: mandato se exerce no plenário, com presença, voto físico e — por que não? — muito cafezinho de corredor.
Não é só uma questão de comodidade ou tecnologia. Envolve coisa séria: quórum, votação, deliberação. Como garantir a lisura de uma sessão se metade dos titulares está conectada de algum lugar do país — quiçá do mundo?
E tem mais: e as emendas? E as comissões? E o famoso toma-lá-dá-cá político que, convenhamos, muitas vezes rola nos corredores? Tudo isso some no modelo remoto.
E agora, José?
A verdade é que a discussão está só começando. Enquanto não houver uma mudança formal no regimento — o que exige votação, debates intermináveis e muito, muito papel —, cada caso será um caso. E dependendo do jeito, vira caso de Justiça mesmo.
Alguns deputados já tentaram, é claro. Afinal, quem não quer um home office de vez em quando? Mas esbarram na burocracia e, claro, na tradição. O Congresso é lento por natureza — e talvez seja melhor assim.
Por enquanto, o jeito é encarar o trânsito de Brasília e aparecer no plenário. Como dizem por aí: política se faz com presença.
