A coisa está ficando séria, gente. Na CCJ da Câmara, aquela comissão que decide o que segue ou não na legislação, rola uma movimentação que pode bagunçar completamente o jogo eleitoral brasileiro. E olha que não é pouco.
Está na mesa uma proposta — pasmem — que praticamente desmonta as atribuições do Tribunal Superior Eleitoral. Não é brincadeira não. O texto em discussão tira do TSE competências importantes e joga para outros tribunais. Uma mudança dessas, do nada?
O que realmente está em jogo?
Pensa comigo: se esse projeto passar, quem julga crimes eleitorais de deputados e senadores deixa de ser a Justiça Eleitoral. Vai tudo para o Supremo. E as ações que envolvem abuso de poder econômico? A mesma coisa. Parece que querem fragmentar a coisa toda, sabe?
O relator, Kim Kataguiri — esse mesmo que você conhece das redes — já deixou claro que apoia a ideia. Ele alega que é preciso "reorganizar" as competências. Mas, cá entre nós, reorganização ou enfraquecimento? A pergunta que não quer calar.
Timing mais do que suspeito
O que me deixa com a pulga atrás da orelha é o momento escolhido. Logo agora, depois de toda a polarização que vivemos nas últimas eleições? Convenhamos, não parece coincidência. É como se estivessem tentando ajustar as regras do jogo no meio do campeonato.
E tem mais: se a CCJ aprovar, o projeto segue direto para o Senado. Sem passar pelo plenário da Câmara. Um atalho e tanto, não acham?
As possíveis consequências
Imagina só a confusão: diferentes tribunais julgando questões eleitorais, cada um com sua interpretação, seus ritmos. Uma verdadeira Torre de Babel jurídica. E as eleições municipais do ano que vem? Fica difícil planejar qualquer coisa com regras mudando assim na hora H.
Alguns especialistas que acompanho já estão alertando — isso pode criar uma insegurança jurídica danada. E quando falamos de processos eleitorais, segurança jurídica é o mínimo que a gente espera, né?
O que me preocupa, sinceramente, é que essas mudanças parecem mais um acerto de contas político do que uma reforma pensada para melhorar o sistema. É como dar um tiro no pé e esperar que não doa.
Enquanto isso, nós aqui, meros mortais, ficamos reféns de um debate que deveria ser técnico mas cheira a politicagem das antigas. Resta torcer para que o bom senso — se é que ainda existe — prevaleça.
